A medida foi ordenada pelo Juiz Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal do Distrito Federal de Brasília, em resposta a um pedido do Senador Flavio Bolsonaro, um dos filhos de Bolsonaro, causando revolta em vários setores da sociedade brasileira que acusam esta decisão de censura.

O portal de notícias anunciou que irá recorrer da decisão.

O juiz justificou a sua decisão cautelar pela "proximidade do processo eleitoral em que o pai do peticionário concorre a um cargo público de notória expressividade e a continuidade da divulgação dos referidos assuntos trará, não só aos familiares mas também ao candidato, danos à sua imagem e honra".

O chefe de Estado aspira a ser reeleito nas eleições de 02 de Outubro, mas as sondagens colocam-no em segundo lugar, com cerca de 33% dos votos, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, favorito com cerca de 47%.

Depois de analisar 107 transações imobiliárias realizadas por Bolsonaro, seus filhos, suas ex-mulheres e seus irmãos desde 1990, o portal identificou que em 51 propriedades foram adquiridas totalmente, ou parcialmente, em dinheiro.

Segundo o relatório, 13,5 milhões de reais (cerca de 2,6 milhões de euros) em dinheiro foram utilizados para adquirir estas propriedades, que em valores atualizados ascenderiam a 26,6 milhões de reais (cerca de 5,1 milhões de euros).

O portal argumenta que embora as transações em dinheiro não sejam um crime, podem destinar-se a dificultar a localização de montantes provenientes de fontes ilegais.

Segundo a injunção ordenada pelo juiz, parte dos dados constantes do relatório foi vetada pelo tribunal por ter sido obtida de forma irregular.

Isto porque algumas das informações utilizadas pelo UOL provêm de investigações realizadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra os filhos do Presidente, Carlos e Flávio Bolsonaro, por alegadas irregularidades na compra de bens imobiliários, parte das quais foram anuladas pelo sistema judicial por fazerem parte do segredo bancário.

"É sabido que tais factos foram obtidos ilicitamente, porque foram divulgados de uma investigação policial que foi anulada pelo Tribunal Superior de Justiça, pelo que se pode concluir que a divulgação de tais dados é abusiva", disse o juiz na sua decisão.

Para o portal, a decisão do juiz extrapola e procura evitar o debate político uma semana antes das eleições presidenciais.

"A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e visa retirar do debate público, na véspera das eleições, informações relevantes sobre os bens dos funcionários públicos", disse a advogada do UOL Monica Filgueiras.

Várias associações de meios de comunicação social expressaram a sua preocupação com a medida, pois consideram-na como censura.

O candidato às eleições brasileiras, Ciro Gomes, terceiro classificado nas sondagens considerou que esta decisão " se trata de um claro atentado à liberdade de imprensa, um ato de censura que relembra os tempos da ditadura".

 

MIM // CC

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