Ontem, dia 18 de abril, o Comando Metropolitano de Lisboa, através da Divisão Policial de Sintra, realizou uma ação de fiscalização a um espaço comercial, vulgarmente conhecido como Antigo Centro Comercial de Queluz e, durante a ação de fiscalização, verificou-se que o estabelecimento não tinha condições para a permanência de um elevado número de pessoas, comprometendo assim a segurança dos presentes, pelo que houve necessidade de se proceder a evacuação controlada e encerramento preventivo.

Durante a ação de fiscalização foram verificadas as seguintes situações:

  • Ocupação excessiva dos estabelecimentos comerciais, sem controlo do número de clientes;
  • Agregação de elevado número de pessoas nos corredores interiores do estabelecimento e na sua zona exterior, consumindo bebidas alcoólicas;
  • Presença intensa de fumo de tabaco e odor a substâncias que tudo levavam a crer ser produto estupefaciente no interior do edifício, em incumprimento da legislação em vigor;
  • Notório estado de embriaguez de muitos clientes, com comportamentos de risco e perturbação da ordem pública;
  • Abandono de dezenas de garrafas de bebidas alcoólicas no solo, tanto no interior das galerias como no exterior do edifício;
  • Existência de inúmeras garrafas partidas, representando perigo iminente para a integridade física dos frequentadores do interior do estabelecimento e via pública;
  • Total ausência de sinalização de emergência e planos de evacuação visíveis, em total incumprimento às normas SCIE (segurança Contra Incêndio em Edifícios);
  • Condições de acessibilidade comprometidas, com obstrução dos corredores por clientes e mobiliário improvisado;
  • Total ausência de controlo e vigilância do espaço;
  • Apreensão de produto estupefaciente no interior.

Devido as múltiplas infrações, com destaque para a ausência generalizada de condições de segurança, quer do ponto de vista estrutural, quer da gestão de risco associada à atividade ali exercida, considerou-se estarem reunidos os pressupostos legais e técnicos para o encerramento preventivo pelas 19h30, com o auxílio na evacuação controlada de todos os presentes, um total de 257 cidadãos.

A permanência da atividade nas condições encontradas colocava em risco grave e iminente a segurança de pessoas e bens, pelo que a medida foi determinada como urgente e proporcional à gravidade da situação.