A social-democrata mantém-se no Governo de Luís Montenegro como secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, após as eleições legislativas de 18 de maio. A cerimónia de tomada de posse da nova equipa liderada pelo Primeiro-Ministro realizou-se no passado dia 08 de junho, no Palácio da A
As autoridades judiciais de Macau estão a "recolher provas", a pedido do Ministério Público português, para determinar se uma "responsável por uma associação" macaense terá praticado um crime contra a lei eleitoral portuguesa, foi hoje anunciado.
Cardápio de medidas prevê uma aplicação quase transversal de inteligência artificial (IA) nas políticas públicas, incluindo em áreas sensíveis, como forças de segurança, justiça e impostos.
Fundos de investimento e empreendedores apontam que medidas prioritárias deveriam ser implementadas pelo Executivo para dinamizar o ecossistema e posicionar o país como hub de inovação.
Governo prefere o modelo do IRS Jovem, porque dá "um desconto muito grande e tem mais eficácia". E, por isso, vai revisitar o modelo e estudar um "sistema de transição" nas propinas.
O ministro da Presidência garantiu que a reforma da Administração Pública passa pela redução de "estruturas, observatórios e de papelada", mas nega cortes no pessoal e nos ordenados.
Conselho de Ministros aprovou o programa do Governo, que será entregue no sábado ao Parlamento. Executivo tem "uma agenda transformadora” com 10 prioridades.
Sem maioria absoluta, Montenegro terá de fazer pontes com os maiores partidos da oposição. Ventura dará a mão à descida de IRS e IRC do Executivo mas também ao IVA zero alimentar dos socialistas.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR considera "claro que vai ter de existir" uma nova reprogramação. "Não há alternativa. E está a ser preparada", diz Pedro Dominguinhos.
O Presidente considera que o clima político em Portugal é "diferente" do que se vivia em 2024 e vê "sinais positivos" na abertura dos principais partidos da oposição para dialogarem com o Governo.
O ex-ministro lança este sábado a candidatura à liderança socialista. Para além de procurar consensos com o Executivo em áreas de soberania, dará prioridade ao SNS e ao sistema público de pensões.
A "guerra à burocracia" foi delegada por Montenegro no 'comandante' Gonçalo Matias Saraiva, que conta com Bernardo Correia e Paulo Magro da Luz na equipa, enquanto secretários de Estado.
Dos 60 ministros e secretários de Estado do Executivo da AD, 43% foram escolhidos nas urnas e serão substituídos por outros tantos não eleitos, que, assim, conseguem alcançar um lugar no Parlamento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
O XXV Governo Constitucional reúne-se hoje às 15:00 em Conselho de Ministros, na residência oficial do primeiro-ministro, anunciou o gabinete de Luís Montenegro, em comunicado.
O quadro do Banco de Portugal, que é desde 2024 deputado do PSD, é um dos novos secretários de Estado. Entra para o Ministério da Presidência e fica com a pasta da comunicação social.
O ex-ministro, que apresenta no sábado a candidatura à liderança do PS, pretende propor cinco pactos de regime sobre política externa e europeia, defesa, segurança, justiça e organização do Estado.
Nem 15 mil votos foram precisos para o madeirense JPP chegar ao Parlamento. Primeiro resultado prático: Filipe Sousa promete processar o Estado central se não for cumprida a continuidade territorial.
Gonçalo Matias tem defendido o combate à burocracia e simplificação da Administração Pública, bem como medidas como aposta na digitalização para maior celeridade na Justiça e aposta na rede consular.
O primeiro-ministro assegurou hoje que o XXV Governo Constitucional vai manter o mesmo rumo nas políticas de imigração e de segurança, bem como a diminuição dos impostos sobre o trabalho.
Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18h00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 14 minutos
Como é tradição, a tomada de posse do Governo, o segundo de Luís Montenegro, decorre esta tarde no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, e foi seguido o habitual protocolo, com o Presidente da República a chegar às 17:50, de gravata verde, e sem falar aos jornalistas
O primeiro-ministro anunciou hoje que Portugal vai antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa “se possível já este ano”, sem pôr em causa as contas certas ou funções sociais.
A distribuição dos lugares no hemiciclo da Assembleia da República continuou esta quinta-feira sem reunir consenso na conferência de líderes e será agora alvo de um projeto de deliberação elaborado pelo presidente da Assembleia da República.
O primeiro-ministro declarou hoje “guerra à burocracia” e “à cultura de quintal” entre entidades da administração pública, assegurando que “a reforma do Estado é para fazer”, sem ser “contra ninguém”.
O primeiro-ministro defendeu hoje que “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, agradeceu ao Presidente da República a cooperação impecável e prometeu diálogo e convergências com a oposição.
O Presidente personalizou a vitória na figura de Montenegro, porque os eleitores preferiram a AD apesar da polémica em torno da Spinumviva. Mas o "crédito adicional não é absoluto", alertou.
Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia da tomada de posse do novo Governo, lembrou que as eleições legislativas de 18 de maio "foram claras nas lições que nos deram"
No espaço de um ano, o líder do PSD assumiu o segundo mandato à frente do Governo. Montenegro destacou o objetivo de reduzir a burocracia e reforçar o investimento no setor da defesa.
O Programa do XXV Governo Constitucional, o segundo do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, vai ser debatido na Assembleia da República nos dias 17 e 18 deste mês, decisão hoje tomada em conferência de líderes.
Associação Também Somos Portugueses (TSP) promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro e a melhoria dos serviços prestados pelo Estado português
Vale a pena deixar um pedido nos sapatinhos de António Leitão Amaro e de Margarida Balseiro Lopes (...) Um euro investido em conteúdo cria riqueza e esperteza. E a falta que as duas nos fazem…
Um Governo é reformista se o primeiro-ministro assim o quiser. Montenegro sinaliza o caminho certo com Gonçalo Saraiva Matias e o caminho errado com Manuel Castro Almeida.
Carlos Abreu Amorim, que substitui Pedro Duarte nos Assuntos Parlamentares, não vai tutelar a área da comunicação social no próximo Governo, que toma posse esta tarde no Palácio de Belém.
Das Finanças aos Fundos Europeus, passando pelo Trabalho e Segurança Social, pelas Infraestruturas e Habitação e pelo Ambiente e Energia há dossiês que se arrastam e novas decisões a tomar.
Segundo Governo de Montenegro tem 16 ministérios, menos um do que o anterior. Gonçalo Matias é aposta para as reformas e Maria Lúcia Amaral a resposta com peso para pasta marcada pelas polémicas.
A cerimónia marca o início formal do segundo executivo liderado por Luís Montenegro e assinala também o processo mais rápido de formação governamental nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
O pedido de renúncia ao cargo da Provedora de Justiça, que vai integrar o novo governo, já foi entregue ao Presidente da Assembleia da República, adiantou a Provedoria de Justiça à Lusa.
O líder parlamentar do PSD considerou hoje que a nova equipa ministerial liderada por Luís Montenegro transmite “confiança” aos portugueses, destacou a prioridade política concedida à reforma do Estado e defendeu os resultados da ministra da Saúde.
O PS mostrou-se hoje apreensivo com a composição do Governo que considerou trazer “pouco de novo”, criticando a continuidade da ministra da saúde, a subalternização da cultura e a transição direta da provedora de Justiça para o executivo.
O líder do Chega, André Ventura, criticou hoje a recondução das ministras da Justiça e da Saúde no novo Governo e acusou o primeiro-ministro de “teimosia”, dizendo que esperava mudanças em “áreas-chave”.
Mantêm-se os dois ministros de Estado: o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, e o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Gonçalo Matias, Carlos Abreu Amorim e Maria Lúcia Amaral são os novos membros da equipa executiva. Pedro Reis, Dalila Rodrigues, Margarida Blasco e Pedro Duarte estão de saída.
