"A perda do Produto Interno Bruto foi grande nestes últimos três anos de inércia e de incertezas políticas e a presença da covid-19, bem como as cheias do mês de março que causaram grandes estragos no património privado servem de razão para agir com mais rapidez e força", disse em entrevista à Lusa.
"Além do horizonte temporal ser mesmo limitado, não se pode deixar que a economia se afunde cada vez mais ao ponto de ser incapaz de auto recuperar", afirmou.
Rui Gomes liderou nos últimos dois meses uma comissão criada pelo Governo timorense para preparar um Plano de Recuperação Económica que ajude a reativar a economia nacional, seriamente danificada.
Com um limitado horizonte temporal, até dois anos e meio -- o que resta de mandato do atual Governo -- as medidas do PRE, explicou Gomes, procuram "atenuar o máximo possível os problemas no curto prazo" e, assim, procurar "estancar o desaparecimento dos postos de trabalho e a perda de rendimentos".
Assenta ainda em soluções a médio e longo prazo para "tudo aquilo que a ameaça da covid-19 veio expor" na realidade económica e social timorense, "nomeadamente a fraqueza estrutural e a incapacidade do tecido produtivo nacional em gerar empregos produtivos com um nível de produtividade que gere rendimentos satisfatórios".
"Quero acreditar que a implementação eficaz das medidas propostas resultará num número apreciável de postos de trabalho produtivos e dignos, gerados por investimentos (públicos e privados) que sejam mais mão-de-obra intensivos do que capital-intensivos, sem necessariamente descurar todos os tipos de investimento", disse.
Mais investimentos na educação, saúde, habitação, proteção social e setores produtivos -- como agricultura e turismo -- ajudarão, disse, a criar "novos empregos produtivos com melhores remunerações" e a "alterar a estrutura produtiva e dos fatores que concorrem para o crescimento económico".
O PRE está dividido em duas partes, com medidas a aplicar ainda este ano, de apoio a empresas, famílias e trabalhadores do setor informal para mitigar os impactos da crise económica causada pela pandemia da covid-19.
Estas quatro medidas, que têm um custo estimado de 113 milhões de dólares (95,73 milhões de euros) incluem uma cesta básica a famílias, um subsídio mensal para empresas, a dispensa do pagamento de contribuições sociais e um apoio a trabalhadores do setor informal.
Inclui ainda 71 medidas a médio e longo prazo -- a aplicar entre 2021 e 2023 -- e que estão agora a ser introduzidas na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que o Governo quer aprovar até outubro.
Rui Gomes destaca desse pacote de medidas seis "prioritárias", incluindo a "estratégia de substituição de importações", incentivando a produção nacional "de certos produtos, fundamentalmente alimentícios, como o arroz, milho, feijão, soja e água".
Outras medidas passam por promover o ecoturismo, a construção de "bairros infraestruturados em algumas cidades para implantação de habitações de renda económica" e programas ativos de emprego, incluindo um programa público de emprego rural, em áreas trabalho-intensivas, como a construção civil (estradas rurais, fontanários, mercados, pequenas obras de recuperação de instalações públicas) ou o turismo.
O ex-ministro destacou ainda parcerias com o setor bancário, para criar melhores condições de financiamento (taxas de juros e períodos de carência) e os bancos a serem eventualmente compensados, através de concessão de benefícios fiscais apropriados.
"Transversal a todas as medidas, e foco daquela que penso ser a melhor estratégia de desenvolvimento para o nosso país, é investir mais, e a longo prazo, nas áreas sociais, incluindo a proteção social, a educação e a saúde", afirmou.
"Não estamos a falar de implementar medidas assistencialistas, mas sim programas que invistam na autonomia das pessoas e na sua dignidade, e lhes ofereçam condições de maior resiliência em momentos de crise", disse.
O PRE, explicou Rui Gomes, assenta na "recalibração do investimento público centrado nas pessoas", procurando garantir o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável" do país.
"As pessoas só podem ser a riqueza de uma nação quando tiverem oportunidades de escolha. Sem essas oportunidades de escolha dificilmente as pessoas terão acesso a muitas outras oportunidades", afirmou.
"Não podemos querer um país verdadeiramente desenvolvido, apenas com o crescimento do PIB e da produção; é fundamental investir nas pessoas. A economia também são as pessoas", sublinhou.
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