O serviço de valorização de notas do Banco de Portugal recuperou, no ano passado, 587.498 notas degradadas, tendo devolvido aos seus legítimos donos 12,4 milhões de euros. A maioria destas notas apresentava dobras, rasgões ou danos provocados pelo fogo, humidade ou outros elementos, refere a autoridade de supervisão no seu relatório de emissão monetária referente a 2024.

Fonte oficial do Banco de Portugal disse ao Jornal PT50 que, “à exceção das notas neutralizadas, que estão sujeitas a critérios de análise distintos, o Banco de Portugal não dispõe de registo quanto à natureza dos danos causados às notas apresentadas para valorização”. Isto significa que não é possível discriminar as notas recuperadas tendo em conta os respetivos danos sofridos (fogo, rasgões, humidade, etc.).

Aquela entidade de supervisão recebe regularmente notas muito degradadas, cuja genuinidade não pode ser comprovada pelos equipamentos de seleção de alta velocidade. Estas notas são analisadas manualmente por especialistas da instituição.

O Banco acrescenta que “as notas danificadas pela ação de sistemas de neutralização podem estar associadas a atos ilícitos e, por essa razão, não devem ser aceites em pagamentos, devendo antes ser entregues ao Banco de Portugal, a uma instituição de crédito ou à Polícia Judiciária. Uma vez avaliadas as circunstâncias que conduziram à sua neutralização, estas notas poderão ou não ser pagas aos apresentantes e, em geral, são destruídas”.

As chamadas notas mutiladas são notas incompletas ou fragmentadas. Caso se confirme que são genuínas e cumpram os critérios definidos, o Banco paga o valor correspondente aos apresentantes. Em 2024, foram valorizadas 39.961 notas mutiladas, num total de 1,8 milhões de euros pagos.

Só existe direito a reembolso se as notas forem genuínas. No caso das notas de euro, é necessário que seja possível reconstituir pelo menos metade da nota; no caso das notas de escudo, pelo menos 75%. As notas que tenham sido intencionalmente mutiladas ou danificadas não são reembolsadas.

Relativamente às moedas de euro genuínas que apresentem defeitos, cujas características técnicas ou de identificação tenham sido alteradas — por acidente ou em resultado de um longo período de circulação — também é possível proceder à sua troca junto do Banco de Portugal. Os apresentantes destas moedas podem ser reembolsados ou ver as moedas substituídas. Em 2024, o Banco valorizou 277.592 moedas, num montante total de 60,6 mil euros.

O Banco de Portugal recorda ainda que “a possibilidade de trocar notas de escudo terminou a 28 de fevereiro de 2022. Assim, atualmente, apenas é possível proceder à valorização de notas de euro”.