"Os instrumentos constituem em medidas de prevenção de riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável do território e dos seus recursos, colocando em causa o desenvolvimento socioeconómico nacional", refere uma nota do Ministério da Terra e Ambiente.
Os documentos, aprovados após uma apresentação da ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, são designados Plano de Desenvolvimento Territorial, Plano Especial do Ordenamento do Território do Vale do Zambeze e o Plano Especial do Ordenamento do Território da Ilha de Kanyaka e de uma Parcela do Distrito de Matutuíne.
O Plano de Desenvolvimento Territorial estabelece normas gerais que devem orientar o uso de todo o território e as prioridades das intervenções à escala nacional, prevenindo os potenciais efeitos negativos da exploração dos seus recursos naturais, segundo a nota.
Os outros dois instrumentos são referentes aos reordenamentos do Vale do Zambeze, centro de Moçambique, a Ilha de Kanyaka e uma parcela do distrito de Matutuíne, no sul de Moçambique.
"O Governo pretende que os planos sejam instrumentos efetivos e operacionais na preservação das características únicas deste território, sem prejudicar outras atividades industriais e que impulsionem o desenvolvimento socioeconómico e a qualidade de vida da população residente", conclui a nota.
EYAC // LFS
Lusa/Fim
