Em comunicado divulgado hoje, a JUS MOZ assinala que a lei moçambicana pune com prisão e multa quem abusar da sua autoridade ou função para "obter vantagem ou favorecimento sexual" e agrava a sanção para pena máxima, em caso de gravidez.
"Manifestamos o nosso repúdio e inconformismo com práticas que violam os direitos da mulher e da rapariga, sabendo que ocorrem diariamente casos que atentam contra os direitos das mulheres e da rapariga", refere a nota de imprensa.
A JUS MOZ classificou como "repugnantes" as declarações do presidente da Associação Moçambicana dos Polícias (Amopaip), Nazário Muanambane, a um órgão de comunicação social local, de que situações como a de Matalana ocorrem porque as instruendas prestam favores sexuais aos instrutores, por serem "preguiçosas".
O caso veio a público há uma semana, quando foi divulgada nas redes sociais uma ordem do comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, para a instauração de um processo disciplinar contra instrutores da Escola Prática da Polícia de Matalana, província de Maputo, por suspeitas de terem engravidado as 15 jovens durante a formação.
No documento, Bernardino Rafael ordenava a suspensão dos instrutores e o regresso das jovens às suas casas, assegurando a sua reintegração no curso na Escola Prática da Polícia de Matalane, após o parto.
O Comando-Geral da PRM ainda não se pronunciou sobre o assunto.
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