De acordo com um relatório sobre a execução orçamental no primeiro trimestre, esse desempenho compara com os 283 milhões de escudos (2,6 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde no mesmo período de 2020, uma quebra de 41,9% em termos homólogos, comparando com o período anterior aos efeitos internacionais da pandemia de covid-19.

Em causa estão transferências para Cabo Verde feitas por governos estrangeiros ao nível de ajuda orçamental, alimentar e de donativos diretos, mas também por parte de organizações internacionais e das administrações públicas.

Nos primeiros três meses de 2021, Cabo Verde recebeu apenas 4,1% dos 4.050 milhões de escudos (36,5 milhões de euros) que Governo orçamentou como previsão para todo o ano.

A Lusa noticiou anteriormente que Cabo Verde garantiu pouco mais de 60% das transferências em donativos de governos estrangeiros e instituições internacionais com que contava em 2020, totalizando 47 milhões de euros, uma quebra de 16,3% face a 2019.

De acordo com dados do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.

Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.

O Governo cabo-verdiano previa arrecadar 8.559 milhões de escudos (77,3 milhões de euros) com estes donativos em 2020, admitindo já os efeitos da pandemia de covid-19 e do contexto internacional.

Um relatório de abril do Banco de Cabo Verde refere que "pese embora a mobilização dos parceiros multilaterais do país, que resultou no aumento da ajuda orçamental a fundo perdido em 14%", os desembolsos de donativos "foram insuficientes para compensar a queda das receitas fiscais".

O banco central acrescenta que a quebra de 16,3% nos donativos recebidos em 2020, implicou que os donativos internacionais passaram a financiar apenas 9,6% das despesas orçamentais, quando em 2019 garantiam 11,6% do total.

Os donativos internacionais a Cabo Verde deverão cair para metade em 2021, segundo previsão que consta do Orçamento do Estado, rondando os 4.050 milhões de escudos (36,6 milhões de euros), registo semelhante ao de há praticamente dez anos.

O Governo reconhece mesmo que, devido à pandemia de covid-19 e à sua evolução ainda incerta, a proposta de Orçamento do Estado para 2021 fica marcada pela "incerteza" nas receitas próprias e pela "diminuição de donativos".

Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.

PVJ // VM

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