Marcelo Rebelo de Sousa falava numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, da procuradora-geral da República e da provedora de Justiça, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.
"É precisamente a situação que vivemos que reforça a necessidade de justiça, porque as pandemias criam mais necessidade de justiça. O facto de termos vivido e vivermos um longo período na vigência do estado de emergência é um desafio na democracia, mas à democracia, e exige, naturalmente, uma atenção constante por parte da justiça como um todo", afirmou.
O chefe de Estado acrescentou que a atual situação "cria novas dificuldades e suscita novos reptos à justiça portuguesa" e que é nestes períodos que mais se sente "a necessidade da afirmação e, sobretudo, da garantia dos valores fundamentais: da dignidade da pessoa, dos direitos da pessoa, de cada pessoa concreta de carne e osso - todos os direitos".
"Esse é um repto que estas pandemias nos lançam, que provavelmente se prolongará para além do termo deste ano, e um repto pesado para a justiça, porque os olhos de todos se fixam na justiça", considerou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu logo em seguida, contudo, que "os olhos de todos devem também fixar-se em cada cidadão, em cada grupo social, em cada comunidade, em cada instituição privada ou pública que tem de praticar os valores que compete à justiça salvaguardar".
"De pouco serve haver uma justiça atenta e operacional se os cidadãos como um todo não praticarem a cultura destes valores, se as instituições administrativas como um todo e singularmente não observarem esses valores", argumentou.
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