O líder do PSD reiterou hoje que o partido vai pedir a fiscalização sucessiva da lei da eutanásia, se for promulgada pelo Presidente da República, obrigando à sua reapreciação pelo Tribunal Constitucional (TC).
O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo presidente da República, com um total de 129 votos a favor, obrigando à sua promulgação.
O parlamento deverá confirmar hoje o decreto vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida, intenção anunciada por PS, BE, IL e PAN, obrigando à sua promulgação.
O Parlamento vai voltar a votar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida esta sexta-feira, depois de ter sido vetado pelo Presidente da República no final do mês de abril. O PS já disse que vai confirmar o diploma.
Em Portugal, a morte assistida não está tipificada como crime com esse nome, mas a sua prática pode atualmente ser punida por três artigos do Código Penal.
Holanda e Bélgica foram os primeiros a fazê-lo na Europa, em 2002. O caso mais recente, há menos de um ano, em 25 de junho de 2021, foi em Espanha, em que a lei permite tanto a eutanásia como o suicídio assistido.
O parlamento vota o decreto de despenalização da morte medicamente assistida esta sexta-feira, 12 de maio. O Presidente da República não pode usar de novo o seu poder de veto e terá de promulgar o diploma no prazo de oito dias.
O líder parlamentar do PSD afirmou hoje que subscreverá um pedido de fiscalização sucessiva ao diploma que regula a eutanásia se um grupo de deputados sociais-democratas avançar, adiantando que tal não será feito de forma oficial pela bancada.
A Assembleia da República deverá confirmar na sexta-feira o diploma vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida, intenção anunciada por PS, BE, IL e PAN, obrigando assim à sua promulgação.
O parlamento deverá confirmar na sexta-feira o quarto diploma que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, vetado pelo Presidente da República, tornando a sua promulgação obrigatória.
O parlamento confirmou, desde 1979, 14 leis vetadas, o que obriga, constitucionalmente, o Presidente da República a promulgar um diploma, e prepara-se para aprovar a 15.ª, a lei da eutanásia.
A Assembleia da República deverá confirmar na sexta-feira o diploma vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida, intenção anunciada por PS, BE, IL e PAN, obrigando assim à sua promulgação.
O Parlamento vai voltar a votar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida em 12 de Maio, vetado pelo Presidente da República na semana passada, e que o PS já disse que vai confirmar.
O parlamento vai voltar a votar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida em 12 de maio, vetado pelo Presidente da República na semana passada, e que o PS já disse que vai confirmar.
O parlamento vai voltar a votar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida em 12 de maio, vetado pelo Presidente da República na semana passada, e que o PS já disse que vai confirmar.
O presidente do PSD não excluiu hoje que os deputados sociais-democratas possam pedir a fiscalização sucessiva do diploma da eutanásia ao Tribunal Constitucional (TC) e apontou ao PS uma atitude de confrontação quanto às dúvidas do Presidente da República.
O presidente do PSD não excluiu hoje que os deputados sociais-democratas possam pedir a fiscalização sucessiva do diploma da eutanásia ao Tribunal Constitucional (TC) e apontou ao PS uma atitude de confrontação quanto às dúvidas do Presidente da República.
O PS recusou hoje que a sua decisão de confirmar o decreto de despenalização da morte medicamente assistida represente um confronto político com o Presidente da República, contrapondo que revela até o regular funcionamento das instituições.
O PS anunciou hoje que vai avançar para a confirmação do decreto de despenalização da morte medicamente assistida vetado pelo Presidente da República na quarta-feira, obrigando à sua promulgação.
Nascidos entre a década de 1980 e o início do novo milénio, seis jovens políticos entrevistados pelo Polígrafo estão a viver a terceira crise de que têm memória. Se já na crise financeira de 2008-09 e no período de resgate da "troika" começavam a surgir as dúvidas, durante a pandemia de Covid-19 a g
