O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo afirmou hoje que, caso seja eleito, vai enviar um eventual diploma sobre a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional, numa entrevista em que também criticou o fim do SEF.
O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo afirmou hoje que, caso seja eleito, vai enviar um eventual diploma sobre a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional, numa entrevista em que também criticou o fim do SEF.
O Parlamento francês votou a favor de um projeto de lei que legaliza a morte medicamente assistida, abrindo caminho para que os prestadores de cuidados de saúde possam ajudar os doentes a pôr termo...
Governo defendeu a lei como "uma resposta ética à necessidade de apoiar os doentes e aqueles que sofrem", sublinhando que "não é um novo direito nem uma liberdade, mas antes um equilíbrio entre o respeito e a autonomia pessoal"
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje “facilmente superáveis” as normas que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais na lei que regula a morte medicamente assistida, defendendo ser um tema a resolver “o quanto antes”.
A lei que regula as condições nas quais a morte medicamente assistida não é punível voltou a ‘esbarrar’ no Tribunal Constitucional (TC), apesar de os juízes do Palácio Ratton reiterarem que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
Em comunicado, o TC declara inconstitucionais seis normas, dizendo responder a dois pedidos de fiscalização sucessiva: de um grupo de deputados do PSD e da provedora de Justiça.
O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
Centenas de pessoas "pela vida" começaram hoje ao início da tarde a marchar, em Lisboa, numa iniciativa que visa chamar à atenção para a importância de apoiar a vida e repudiar o aborto e a eutanásia.
Os parlamentares da Ilha de Man aprovaram, esta terça-feira, uma legislação que permite o suicídio assistido para pessoas com doenças terminais, tornando-se o primeiro território britânico a legalizar a ajuda para morrer.
A justiça espanhola deu razão a Noelia C., jovem paraplégica de 24 anos que deseja aceder à eutanásia. A decisão confirma a legalidade do procedimento e afasta a contestação do pai, que tinha conseguido suspender temporariamente a intervenção.
O Papa Francisco advertiu hoje, numa mensagem preparada no hospital Gemelli, em Roma, que "uma sociedade justa não se constrói eliminando os nascituros indesejados" ou os idosos e doentes dependentes.
A perda de um companheiro de quatro patas pode ser uma experiência emocionalmente violenta, não raras vezes, com uma natureza traumática. Inclusivamente, para algumas pessoas, esta é uma das perdas mais dolorosa das suas vidas.
Ian Douglas, um engenheiro e economista de Londres que sofria de esclerose múltipla, suicidou-se em fevereiro de 2019, num estágio muito avançado da sua doença. Desde então, o seu filho Anil faz campanha para legalizar a eutanásia no Reino Unido.
Ian Douglas, um engenheiro e economista de Londres que sofria de esclerose múltipla, suicidou-se em fevereiro de 2019, num estágio muito avançado da sua doença. Desde então, o seu filho Anil faz campanha para legalizar a eutanásia no Reino Unido.
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias
Lei foi aprovada a 31 de março de 2023 e publicada a 25 de maio do mesmo ano, estando há mais de um ano por regulamentar, apesar de a própria lei definir um prazo máximo de 90 dias.
A ministra da Saúde afirmou hoje que a regulamentação da morte medicamente assistida não pode "ser instrumentalizada como arma de arremesso político", sublinhando que ninguém beneficiará se for feita à pressa de forma “imponderada e irrefletida”.
A ministra da Saúde afirmou hoje que a regulamentação da morte medicamente assistida não pode "ser instrumentalizada como arma de arremesso político", sublinhando que ninguém beneficiará se for feita à pressa de forma “imponderada e irrefletida”.
