Compete às autoridades municipais de Lisboa zelar pela segurança dos seus munícipes e exigir a correta manutenção da ordem pública. Em plena campanha eleitoral é, no mínimo, estranho que o tema não seja um dos principais a debater.
Se não valorizarmos e apostarmos na formação ao longo da vida, como podemos evitar a deformação de um país que precisa urgentemente de recuperar, crescer, inovar e reinventar-se em muitos setores e contextos?
A magia está aqui. A Covid é que interessa, a pandemia logo se vê. É rebuscado, mas foi a mensagem da diretora geral. Descodificando: em não existindo notícia, nada aconteceu.
Enquanto não formos suficientemente responsáveis e continuarmos a adotar comportamentos de risco sem respeito algum pela liberdade dos outros, ninguém venha deitar culpas ao Governo
Tal sucede porque, algumas das isenções de IVA bloqueiam o mecanismo de liquidação e dedução: não havendo liquidação do imposto, não há lugar à recuperação do IVA pago nas aquisições a montante.
Na Lusitânia, a tendência para o arianismo e o inconformismo foi impulsionada em 370 pelo movimento prisciliano, cujo fundador nascera na Galiza (340) numa rica família nobre. Ele condenou a corrupção e o oportunismo do clero e defendeu uma fé cristã ascética baseada no estudo dos Evangelhos e nas e
Li isto e fui ver o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público para ver se algo me teria escapado. Porque, para mim, o EMMP apenas vincula os magistrados do MP e não a advocacia ou qualquer outra.
Hoje em dia, a Polónia, que é um dos mais recentes Estados-membros da União Europeia, tem, de acordo com muitas análises académicas, um problema de polarização política muito forte.
Há que aproveitar esta gigantesca oportunidade que a maior crise pandémica de sempre nos trouxe e saber transformar o interior de Portugal num exemplo dedesenvolvimento sustentável e de qualidade vida
É preciso que se saiba que as verbas que a União Europeia disponibiliza a Portugal, e que no caso do PRR tem de ser aplicadas até 2026, não são do governo de turno ou dos partidos que o suportam.
Mas não só de miséria se faz esta história, porque o Minho é verde no campo e no coração. Por mais campo que o lavrador lavrasse, por mais renda que a mulher cosesse, por mais caseira que o Senhor violasse, por mais criança que Deus matasse, havia sempre, sempre, orgulho em ser-se. Ser-se da terra.
A transposição da chamada diretiva UTP culmina um ciclo, iniciado em 2013, de alterações legislativas visando a construção de uma relação comercial mais justa entre produção e distribuição.
A campanha eleitoral para as Autárquicas inicia-se amanhã. É a democracia direta do poder local que vai a votos, aquela que está próxima de todos os cidadãos.
Não nos parece que caiba no âmbito da defesa de um cliente, e que devam ser toleradas pela Ordem, declarações públicas perante um órgão de comunicação social onde um advogado não só se pronuncia sobre factos concretos de um determinado processo, em segredo de justiça, como emite juízos depreciativos
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