"Face aos crimes, os braços longos do sistema judicial e policial devem chegar lá onde for necessário. A atitude colaborativa deve ser maximizada em nome de um combate à criminalidade e em nome da paz social", afirmou o chefe do Governo, numa mensagem ao país, a partir do Palácio do Governo, na Praia, durante a qual prometeu "tolerância zero", para que o "crime não compense".

Antes da intervenção do primeiro-ministro, o diretor nacional da Polícia Nacional, Emanuel Moreno, reconheceu, ao apresentar os últimos indicadores, que Cabo Verde registou em agosto um "pico de criminalidade", com crimes violentos, desavenças entre grupos rivais, roubos contra pessoas, furtos em residências e estabelecimentos comerciais, motivados "por regra" pelo consumo de álcool e produtos estupefacientes.

O responsável referiu que este aumento teve "impacto no sentimento de segurança dos cidadãos", apontando que foram registados 14 homicídios de janeiro a agosto na Praia. Destes, sete ocorreram no mês de agosto.

"A Polícia Nacional reitera o seu empenho e firme compromisso de todos os esforços empreender no sentido de tão rapidamente quanto possível ajudar a devolver a tranquilidade aos cidadãos e restabelecer o sentimento de segurança ao nível desejado", afirmou Emanuel Moreno.

Relativizando o atual momento de insegurança na capital face aos anos anteriores, considerando que Cabo Verde continua a ser "um país seguro", o primeiro-ministro anunciou, ainda assim, um reforço de meios e mudanças nas estruturas.

"Iremos promover a reestruturação da arquitetura e do modelo de funcionamento do sistema de segurança nacional, através da criação da figura do Secretário de Segurança Interna, dotado de um quadro alargado de atribuições e poderes, como órgão permanente de coordenação e acompanhamento da situação quotidiana das forças e serviços que concorrem diretamente para a segurança interna", anunciou.

"Esta é uma opção política que entendemos dará melhor resposta às exigências e especificidades de uma atuação estratégica em sede de segurança interna, que é necessário. Visa garantir o reforço do sistema na perspetiva da coordenação efetiva das competências e atribuições, da priorização de ações de prevenção criminal e da ação concertada entre as diversas forças e serviços de segurança", acrescentou.

Ulisses Correia e Silva afirmou que "desde 2016" que "tem havido uma evolução positiva ao nível das ocorrências criminais no país", contudo, desde julho, particularmente a cidade da Praia, "tem registado um aumento de crimes e situações de violência em alguns bairros".

"A nossa mensagem é clara: O crime está a ser combatido e continuará a ser combatido com mais determinação ainda", sublinhou.

"É responsabilidade primeira do Estado garantir a segurança dos cidadãos. Esta responsabilidade é exigida diariamente e as respostas devem estar à altura dessas responsabilidades, quer através das forças policiais, quer através do sistema judicial. O combate à criminalidade envolve o Governo, as polícias, o Ministério Público e os magistrados judiciais. Cada um no desempenho das suas funções e competências, reguladas pelo Estado de Direito, mas comprometidos em fazer o máximo para evitar a impunidade", apelou.

Como exemplo, recordou as recentes alterações ao Código do Processo Penal, "visando reforçar o combate à impunidade": "É importante que seja aplicado com efetividade, nomeadamente no que se refere ao regime de prisão preventiva, e que haja uma boa gestão do tempo limite da prisão preventiva".

Antes da mensagem ao país, a Polícia Nacional apresentou ainda os resultados de uma operação especial de prevenção do crime, realizada na terça-feira em vários bairros da capital e que envolveu mais de uma centena de agentes policiais no cumprimento de 32 mandados de busca. Em cinco horas, permitiu a apreensão de vário material, nomeadamente armas, e levou à detenção de nove pessoas na posse de armas de fogo, armas branca e estupefacientes.

"Termino incentivando as forças da Polícia Nacional, da Polícia Judiciária, os agentes prisionais e os magistrados do Ministério Público e da Magistratura judicial a cumprirem com máxima entrega e dedicação à causa nobre de garantir a segurança dos cidadãos e do país e a realizar a justiça de uma forma justa e efetiva", apelou Ulisses Correia e Silva.

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