Em comunicado, o órgão explica que a medida visa "incentivar a produção nacional de açúcar, óleo alimentar e sabões" ao isentar "a venda pelas respetivas fábricas" de IVA - que é igualmente "expurgado de toda a cadeia de comercialização, com impacto significativo sobre o preço do consumidor".
Fonte governamental explicou hoje à Lusa que a decisão prorroga a isenção que estava prevista até final deste ano, aprovada em maio pelo parlamento moçambicano, visando mitigar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da covid-19.
"Espera-se com a proposta de isenção reduzir o impacto económico e social negativo causado pela pandemia da covid-19, nomeadamente, em relação ao aumento do preço destes produtos considerados essenciais para as famílias", declarou na altura o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Os três produtos já tinham gozado de isenção de IVA por um período de 12 anos, que expirou em dezembro de 2019.
A medida pretende igualmente reduzir a dependência das empresas dos setores abrangidos em relação às importações.
Moçambique tem um total de 12.415 casos de infeção pelo novo coronavírus, com 91 mortes e 9.785 recuperados.
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