Taur Matan Ruak afirmou no debate na generalidade do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 no Parlamento Nacional, que se trata de "evitar uma crise económica catastrófica e regressar a um crescimento económico mais forte".
No discurso de apresentação das contas públicas, o chefe do Governo disse que o OGE "financiará um impulso nas infraestruturas, que permita o desenvolvimento humano e o crescimento sustentável do setor privado, a transformação estrutural da economia não petrolífera e a diversificação da base de exportação".
Pretende ainda "combater lacunas que permitam fazer crescer os setores da agricultura, saúde, educação, turismo, petróleo e produção, e faz investimentos para expandir a proteção social, bem como melhorar as perspetivas educativas e os resultados de saúde das gerações atuais".
No capítulo da proteção social, o objetivo do Governo é ampliar a cobertura do programa da Bolsa da Mãe -- mais 45 mil beneficiários -- e dos antigos combatentes e suas famílias -- mais 23 mil beneficiários.
"Os beneficiários estão entre os mais vulneráveis aos atuais choques económicos e exigem um apoio mais alargado do Governo. Protegendo as pessoas e as famílias, a nossa proteção social ajudará a amortecer o golpe nos seus meios de subsistência, ao mesmo tempo que desempenha um papel central na recuperação económica", referiu.
A proposta do OGE prevê gastar em 2021 mais 8% do que este ano no sistema de proteção social.
Outras das prioridades, segundo o primeiro-ministro, são os setores da saúde -- 4% do OGE - e da educação -- 5% do total.
No campo da saúde as prioridades vão para cuidados de saúde primários, incluindo investimentos em novos postos de saúde e gastos nos serviços prestados para o controlo de doenças, saúde na família, emergências médicas e serviços de nutrição.
Em termos da educação as apostas incluem infraestruturas pré-escolares, procuram reforçar a participação no ensino básico e para continuar a promover a qualidade e o acesso no ensino superior.
No que se refere às infraestruturas, Taur Matan Ruak destacou o investimento de 13% do PIB em vários projetos em 2021, com destaque para o Aeroporto de Díli, o Porto de Tibar, estradas, o novo cabo submarino de fibra ótima e o setor petrolífero.
"Uma vez que os nossos investimentos têm um custo de oportunidade claro, temos de os escolher com sensatez, garantindo que geram retornos sociais e financeiros que justifiquem os escassos recursos que alocamos", disse.
Apesar do investimento já feito no setor elétrico, o primeiro-ministro reconheceu que o serviço é "atormentado por custos elevados, interrupções frequentes, distribuição ineficiente, excedendo a sua capacidade", com a eletricidade a ser gerada por gasóleo, "o que, pela sua natureza, é dispendioso e prejudicial para o ambiente".
Previstos estão, por isso, projetos "para gerar energia de forma mais barata, limpa e sustentável, através do solar ou do Gás Natural Liquefeito (LNG)".
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