"O novo Governo é um Governo que parte de uma situação totalmente diferente daquela que existia há quatro anos", afirmou o governante, falando aos jornalistas no final de uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.
Depois de ter apresentado na ocasião as prioridades políticas do novo Governo português aos homólogos das Finanças da zona euro -- prática habitual quando um novo executivo toma posse --, Ricardo Mourinho Félix assinalou aos jornalistas que, "há quatro anos, Portugal tinha um défice, estava num procedimento por défice excessivo, tinha um nível de dívida pública muito elevado".
"Hoje ainda é elevado, mas reduziu-se, de forma muito significativa, e há trajetória de redução", acrescentou, assinalando: "Portugal tem hoje um saldo orçamental que esperamos este ano que fique muito próximo do equilíbrio e que ao longo dos próximos anos exista um excedente orçamental".
Segundo o secretário de Estado, toda esta conjuntura económica no país representa "uma situação muito diferente da que existia há quatro anos, que permite que o Governo, ao longo dos próximos quatro anos, tenha espaço orçamental para executar um conjunto de políticas, nomeadamente ao nível do investimento".
Tal folga orçamental é "importante para aumentar a produtividade e a competitividade e criar postos de trabalho com qualidade e, dessa forma, promover o crescimento sustentável e inclusivo", de acordo com o governante.
Questionado sobre possíveis medidas no lado da despesa ou da receita para cumprir o saldo estrutural, Ricardo Mourinho Félix escusou-se a precisar, indicando apenas que Portugal vai apresentar, na próxima semana, "um orçamento dentro daquilo que são as linhas e as regras europeias".
Já aludindo à reunião do Eurogrupo, Ricardo Mourinho Félix destacou existir um "acordo muito alargado" para a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, esperando-se que, em dezembro, os ministros das Finanças da zona euro consigam chegar a consenso sobre esta matéria.
Também para dezembro, Mourinho Félix apontou o delineamento dos "passos a adotar" para criar um mecanismo europeu de garantia de depósitos comum na zona euro, destacando a "dinâmica positiva" manifestada na reunião de hoje.
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