
"Achamos que os nossos garimpeiros e artesãos organizados em cooperativas facilmente podem aceder ao investimento, mas também é fácil controlar esse processo da mineração e a comercialização do produto mineiro", disse Vilanculos, citado num comunicado.
De acordo com a nota, o governador da província de Niassa falava durante uma ação de capacitação de líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil em resolução de conflitos e gestão de recursos naturais, promovida pela organização não-governamental (ONG) Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD, na sigla inglesa).
Aquele político avançou que, organizadas em cooperativas, as comunidades podem reforçar os seus direitos no acesso à terra e aos recursos naturais, evitando conflitos com os investidores privados que operam no setor.
Nesse sentido, continuou, já foram criadas cinco cooperativas de mineiros artesanais que operam em Lupilichi, no distrito de Sanga, que detém minas de ouro.
O governador da província de Niassa assinalou que a atribuição de direitos a várias entidades sobre as mesmas concessões e a usurpação de terra têm sido alguns dos fatores por trás de conflitos naquela região.
"O que na verdade se tem constatado é que cidadãos e empresas têm entrado em conflito pela exploração da terra. Temos recebido muitas reclamações ligadas aos conflitos de terra", observou Dinis Vilanculos.
Niassa é vizinha da província de Cabo Delgado, onde a exclusão das comunidades dos benefícios dos recursos naturais é apontada como uma das causas do aliciamento de jovens pelos grupos armados radicais que aterrorizam a área desde 2017.
PMA // JH
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