O pedido para a convocação da sessão foi feito, na segunda-feira, pelo presidente da Assembleia Nacional (câmara alta do parlamento), Chuan Leekpai, que disse que tanto o Governo como os partidos de oposição o apoiavam.

O Governo tailandês tem enfrentado, todos os dias da última semana, manifestações que reuniram milhares de pessoas, na sua maioria estudantes, e que pedem a demissão do primeiro-ministro e reformas da Constituição e da monarquia.

O Governo decretou estado de emergência "severo" em 15 de outubro, no dia seguinte a um grande protesto no qual os manifestantes estiveram a poucos metros da comitiva da rainha Suthida e do príncipe Dipangkorn, o que foi considerado um gesto de rebelião sem precedentes.

O decreto que impôs o estado de emergência, em vigor até 13 de novembro, visa reprimir o movimento antigovernamental, que se tem desenvolvido de forma pacífica, e impedir a publicação de notícias que afetem a segurança nacional.

De acordo com o decreto, reuniões políticas de cinco ou mais pessoas estão proibidas na capital e as autoridades podem deter qualquer manifestante que violar a medida por até 30 dias.

As autoridades detiveram mais de 80 manifestantes, incluindo quase todos os principais líderes do movimento estudantil, e, na sexta-feira, usaram canhões de água e mobilizaram centenas de polícias para dispersar à força a multidão.

Os manifestantes acusam o primeiro-ministro, Prayuth Chan-ocha, um comandante do exército que liderou um golpe de Estado em 2014, de ter tomado o poder ilegalmente nas eleições gerais do ano passado, já que as leis foram alteradas para favorecer um partido pró-militar.

Além disso, o movimento considera que a Constituição aprovada sob o regime militar é antidemocrática.

É, no entanto, a exigência de mudanças na monarquia que mais irrita os conservadores tailandeses, já que a monarquia é considerada sacrossanta e há leis rígidas que a protegem.

Apesar de as manifestações estarem a ser pacíficas, o risco de confrontos é grande, num país onde as tentativas de fazer mudanças políticas têm um histórico de intervenções militares e de violência.

O parlamento fez, em setembro, uma primeira tentativa de lidar com uma das exigências dos manifestantes, tendo agendado a votação de seis propostas de alterações constitucionais, mas a votação foi cancelada à última hora, tendo o parlamento decidido, em vez disso, criar um comité para continuar a considerar essas propostas.

As mudanças constitucionais exigem votação conjunta da câmara e do senado, mas ficou claro que as propostas precisavam de mais apoio do senado, cujos membros não são eleitos e geralmente são muito conservadores e hostis aos manifestantes.

Na segunda-feira, o Governo ordenou a quatro meios de comunicação locais que apagassem as notícias sobre a cobertura dos protestos pró-democracia e bloqueou a aplicação de mensagens Telegram para tentar impedir a convocação de mais manifestações.

PMC // FPA

Lusa/Fim