"O Ministério da Justiça, por ser parte interessada no caso, devia apartar-se de participar ou mesmo dirigir a comissão de inquérito que se quer de facto independente, uma vez que pretenderá resgatar a sua credibilidade colocada em causa pelos resultados da investigação de exploração sexual das reclusas, influenciando, dessa forma, os respetivos resultados", refere a organização, em comunicado distribuído hoje à comunicação social.
O caso foi desencadeado na terça-feira pelo CIP, que levou a cabo uma investigação naquela cadeia e alertou para a existência de uma alegada rede de exploração sexual em que guardas prisionais forçam mulheres reclusas a sair daquele estabelecimento para se prostituírem.
A ministra da Justiça moçambicana, Helena Kida, visitou o estabelecimento na quarta-feira e manteve encontros privados com as reclusas, tendo anunciado à comunicação social no fim da visita a criação de uma comissão de inquérito dirigida pelo próprio ministério, embora vá integrar também os Serviços de Investigação Criminal, o Ministério Público, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados de Moçambique, a Associação de Mulheres de Carreira Jurídica e psicólogos.
Para o CIP, o Ministério da Justiça devia apenas "garantir que os resultados do trabalho a ser realizado pela comissão sejam credíveis para, posteriormente, agir no que respeita às suas competências".
"Para que a comissão de inquérito realize um trabalho meritório, o que o Ministério da Justiça deve fazer é outorgar-lhe plenos poderes para agir sem qualquer tipo de interferência ou pressão", frisa o CIP, pedindo, também, a integração de personalidades independentes e de reconhecido mérito que trabalham na defesa dos direitos humanos.
Além de anunciar a criação da comissão, após a sua visita à cadeia na quarta-feira, a ministra moçambicana da Justiça decidiu suspender a direção daquele estabelecimento penitenciário.
Segundo o relatório do CIP, divulgado na terça-feira, a alegada rede para a exploração sexual "é um negócio lucrativo" e "as reclusas são tratadas como uma mercadoria e têm um preço", só ao alcance de pessoas com algumas posses em Maputo.
"Pombinhas", "coelhinhas" são alguns dos termos usados pelos guardas prisionais para se referir às mulheres durante a negociação com os clientes: acerta-se o dia, o local do encontro e o preço - os guardas podem receber cerca de 40 a 400 euros por cada reclusa entregue, acrescenta o documento do CIP.
O Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo alberga um total de 97 reclusas, distribuídas por oito celas, com capacidade para 20 pessoas cada.
EYAC // JH
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