Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas em Lagos, no distrito de Faro, cidade em que este ano se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
O chefe de Estado, na linha do Governo, afastou para já a necessidade de um Orçamento Retificativo para que Portugal cumpra o compromisso da NATO de atingir a curto prazo 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimentos e despesas com a Defesa Nacional.
Sugeriu que Portugal deveria mudar os seus critérios de contabilização de despesas e investimentos na área da Defesa Nacional.
"Para atingir os 2% [do PIB], vários países fazem uma coisa que é considerar despesas militares uma série de despesas que têm utilização militar, mas têm também, por exemplo, proteção civil ou infraestruturas. São despesas militares mas são igualmente para efeitos civis", apontou como exemplos.
Ora, de acordo com o chefe de Estado, Portugal não tem seguido esse caminho.
"Vamos somando aquilo que se fez, ou o que se prevê, mas somos penalizados, prejudicados, porque ao fazer as contas não as fazemos da forma como outros as fazem e chegam aos 2%,por arredondamentos sucessivos. Outros consideram o que também tem utilização militar, além de ter outras utilizações", repetiu.
O Presidente da República rematou dizendo que "isso não precisa de Orçamento Retificativo".
"Mesmo os aumentos no estatuto das Forças Armadas têm cabimento na elasticidade do Orçamento que foi aprovado", completou.
Já sobre o facto de a NATO admitir agora impor aos seus Estados-membros uma meta de 3,5% do PIB em investimentos e despesas em Defesa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que essa vai ser "um desafio daqui a anos".
"Isso aí já é uma opção de fundo mais forte que vai ser discutida na próxima Cimeira da NATO. Há vários países que propõem que esses 3,5% sejam divididos em duas partes: Uma parte que é de controlo da NATO e uma parte que é de controlo de cada país", acrescentou.
PMF // JPS
Lusa/Fim
