Um relatório intitulado "Ele nunca mais vai voltar: Pessoas com deficiência estão a morrer nas prisões da Austrália Ocidental", hoje divulgado, conclui que existe um sério risco de automutilação e morte entre os presos com problemas de saúde mental, especialmente se forem aborígenes ou pessoas das ilhas do Estreito de Torres, no oeste australiano.
A análise da organização foi feita através de inquéritos e notícias publicadas na imprensa entre 2010 e 2020 e concluiu que cerca de 60% dos adultos que morreram nas prisões na Austrália Ocidental tinham alguma deficiência, incluindo problemas de saúde mental.
Desse universo, 58% morreram por suicídio, devido a falta de apoios ou porque foram alvos de violência - e metade eram prisioneiros aborígenes ou das ilhas do Estreito de Torres.
"As prisões da Austrália Ocidental são negativas -- e, às vezes, mortais - para pessoas com problemas de saúde mental, especialmente os aborígenes", disse a diretora australiana da Human Rights Watch (HRW), Elaine Pearson, no relatório hoje divulgado.
"Pessoas com deficiência são, muitas vezes, vítimas de violência ou recorrem à automutilação porque não têm apoio adequado", acrescentou.
Um inquérito público realizado em 1991 revelou que entre os detidos, os aborígenes eram os que tinham maior probabilidade de morrer, em parte porque o número de pessoas desta comunidade que foi encarcerada revelou ter uma taxas muito desproporcional em relação ao total da população e isso continua a acontecer hoje, refere a HRW.
De acordo com a organização, os aborígenes e os habitantes das ilhas do Estreito de Torres constituem apenas 4% da população da Austrália Ocidental, mas representam 39% da população prisional adulta, sendo que os que têm qualquer tipo de deficiência têm mais probabilidade de acabar atrás das grades.
Um estudo dos 102 casos de mortes em prisões da Austrália Ocidental realizado pela HRW entre 2010 e 2020 levou a organização humanitária a afirmar que o apoio aos que estão presos e têm problemas de saúde mental é muito inadequado nesta região do país, o que se deve, em grande parte, a falta de recursos.
"Às vezes, [estes serviços] limitam-se a distribuir medicamentos por uma abertura na porta da cela, a vigiar os presos para evitar lesões auto provocadas ou dar aconselhamento em crises agudas", afirma a organização no relatório, acrescentando que o aconselhamento é, muitas vezes, superficial, ficando-se por um "como está?" perguntado através da porta da cela.
"Os serviços prisionais devem melhorar imediatamente a formação do pessoal acerca de deficiências e saúde mental, recrutar funcionários aborígenes e habitantes das ilhas do Estreito de Torres e garantir que os serviços sejam culturalmente sensíveis", defendeu a Human Rights Watch.
Além disso, "devem rever os cuidados de saúde mental, em estreita colaboração com os serviços de saúde aborígenes, para garantir que sejam significativos, em oposição a uma lista de verificação de avaliação de suicídio".
"O facto de ter prisioneiros com deficiência 'armazenados' nas prisões e em isolamento causa sofrimento psicológico severo que leva muitos ao limite", disse Pearson, sublinhando que "esta prática desumana não pode acontecer na sociedade australiana".
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