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O Conselho de Ministros moçambicano vai propor à Assembleia da República uma lei de gestão e redução de risco de desastres, na sequência do fim do estado de emergência decretado para fazer face à covid-19, anunciou o Governo.
Falando durante a conferência de imprensa após uma sessão do Conselho de Ministros, em Maputo, o porta-voz daquele órgão, Filimão Suaze, disse que a proposta visa fortalecer o sistema de gestão e redução do risco de desastres, devido à permanente exposição do país a calamidades e emergências.
A nova norma, que revoga a Lei n.º 15/2014 e a ser submetida à Assembleia da República, vai igualmente "capitalizar as experiências da gestão de calamidades e lições de observância do estado de emergência", promovendo a inclusão de matérias relativas à "resiliência humana e infraestrutural", acrescentou Filimão Suaze.
