"O Presidente da República Francisco Guterres Lú-Olo violou a Constituição. As suas decisões têm que se basear na interpteração e no respeito da Constituição", disse Mariano Assanami Sabino, presidente do Partido Democrático (PD) e um de 16 candidatos às presidenciais de março.
Em particular, questiona o facto de Lú-Olo ter dado posse "ao VII Governo minoritário" -- que incluía o seu próprio partido e a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), partido do chefe de Estado -- e o facto de ter permitido a continuidade do VIII Governo, apesar do chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE).
"Quando o OGE foi chumbado deveria ter demitido o Governo, procurando a formação de um novo Governo com base na garantia de uma nova maioria parlamentar. E até caberia à Fretilin, o partido mais votado, a responsabilidade por criar o novo Governo", afirmou.
Natural da ponta leste do país, Sabino, que em abril cumpre 47 anos, é um dos nomes mais reconhecidos da Resistência Nacional dos Estudantes de Timor-Leste (Renetil), o braço juvenil da resistência à ocupação indonésia.
Deputado entre 2001 e 2007 e novamente desde 2018, Sabino foi ministro de Agricultura e Pescas entre 2007 e 2015 -- no Governo liderado por Xanana Gusmão -- e depois ministro de Estado e dos Recursos Minerais, num curto período de menos de um ano que durou o VII Governo.
Sabino, que integrou a Assembleia Constituinte, em 2001, tem a sua história política intimamente ligada aos movimentos estudantis e juvenis que, na década de 1990, foram motor da independência, tanto em Timor-Leste como na própria Indonésia.
Envolvido nas ocupações de embaixadas em Jacarta em 1994 e 1995 e em protestos na capital indonésia em 1998, organizou o regresso a Timor-Leste, em 1999, de mais de 850 estudantes timorenses que estavam em universidades da Indonésia, para apoiar a campanha pró-independência no referendo desse ano.
Em entrevista à Lusa, Mariano Sabino referiu que, se for eleito, "naturalmente respeitará a constituição" -- que aplica em Timor-Leste um regime semipresidencial --, mas insiste que ele próprio prefere o presidencialismo como sistema para Timor-Leste.
Vários países da região, recordou, aplicam esse sistema que "evitaria o conflito entre o primeiro-ministro e o Presidente" e criaria melhores condições de governação no país, sustentou.
E, insiste, que, ainda que parte do papel do chefe de Estado seja promover a imagem internacional do país, dada a situação atual, "o mais importante é garantir estabilidade, segurança e o funcionamento das instituições democráticas".
Sobre uma das polémicas que marca a eleição, a possibilidade do próximo Presidente vir a dissolver o parlamento (foi uma das exigências do CNRT de Xanana Gusmão para apoio à recandidatura do ex-Presidente José Ramos-Horta), Sabino é claro: não é preciso continuar a olhar para o passado.
"O processo de construção do Estado é complicado. E se fossemos a ver irregularidades, tínhamos que olhar a partir do primeiro, quando foi tomada a decisão de transformar a Assembleia Constituinte em parlamento, sem eleição", referiu.
"O futuro é mais importante do que os problemas do passado. Os problemas devem ser referências, para nós, mas devemos deixar o parlamento terminar o seu mandato", considerou.
Sabino defendeu que "há outros mecanismos" para promover mudanças, como, por exemplo, na mesa do Parlamento Nacional, "sem ter que dissolver o Parlamento Nacional, criando nova crise".
"O trabalho do Presidente não deve ser apenas para estragar. Por isso a razão de ser de uma nova política e nova geração, de uma nova cultura democrática, de formalizar e racionalizar as instituições democráticas, para que não sejam dependentes de uma pessoa ou outra", considerou.
Sabino reforça constantemente a mensagem de mudança de gerações, de diálogo intratimorense, da "responsabilidade" dos mais velhos nem trabalhar para ajudar a nova geração a "continuar a criar um Timor-Leste mais forte, e para o povo timorense".
"O primeiro voto em Timor-Leste foi importante para terminar o sofrimento para dignificar o povo e a existência do país. Para Timor-Leste a eleição de 2022 é importante porque tem que ser transgeracional", enfatizou.
A primeira volta das presidenciais decorre a 19 de março, com 16 candidatos, o maior número de sempre.
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