O Presidente do STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, salienta que “esta não era uma greve contra os estabelecimentos de saúde, muito menos com o intuito de prejudicar os utentes, mas, antes, uma manifestação de profundo descontentamento, destes profissionais de saúde, com a ausência de respostas e propostas por parte do Ministério da Saúde”.
Como explica: “Perante a apresentação de propostas concretas e compromissos assumidos pelo Ministério da Saúde, considerou a plataforma sindical estarem reunidas as condições mínimas para dar continuidade ao processo negocial e, neste sentido, suspender a greve prevista para o dia 25 de maio”.
Na reunião de ontem, 23 de maio, entre a plataforma sindical e a tutela verificaram-se “desenvolvimentos importantes” na reconstituição do tempo de serviço e ficou acautelada a garantia da continuidade do processo negocial para as matérias previamente acordadas e vertidas em ata.
O Secretário de Estado da Saúde apresentou o esboço do processo da valorização salarial/descongelamento para os CIT, com respetivo calendário negocial e proposta de reconstituição da contagem do tempo de serviço (CIT). A contabilização do tempo para efeitos de descongelamento, à semelhança do que se aplicou ao regime de CTFP, será a partir de 2004.
A contabilização do tempo, para efeitos de reposicionamento remuneratório, será feita a partir do início do contrato individual de trabalho. Este reposicionamento terá garantida a sua retroatividade, mas passível de ser faseada.
“Esta matéria ficará encerrada até 31 de julho, com operacionalização garantida durante o segundo semestre e com o devido acompanhamento do Ministério da Saúde e dos Sindicatos” salienta Luís Dupont, em comunicado.
Na reunião ficou, ainda, acautelada a garantia da continuidade do processo negocial, nomeadamente, relativamente à questão da atribuição de 1.5 pontos/ano por via da avaliação de desempenho, as tabelas remuneratórias dos técnicos coordenadores e TSD e a valorização remuneratória pela aplicação do DL 84F. A próxima reunião será no dia 15 de junho.
Texto: Maria João Garcia
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