Em visita ao Mercado Municipal de Espinho e ao distrito de Aveiro, o Partido Popular Monárquico (PPM) apresentou um conjunto de soluções para o setor das pescas, defendendo um forte investimento na modernização e sustentabilidade desta área crucial para a economia portuguesa.
A visita faz parte da campanha do PPM em todo o distrito de Aveiro, e destacou os desafios estruturais enfrentados pelas comunidades piscatórias e as oportunidades para garantir um futuro mais próspero e sustentável.
De acordo com o diagnóstico apresentado pelo partido, o setor das pescas em Portugal enfrenta diversas dificuldades, incluindo a diminuição do número de pescadores e a necessidade urgente de modernização da frota pesqueira.
Em 2023, a frota portuguesa capturou 171.235 toneladas de pescado, um aumento de 3,3% em relação ao ano anterior, no entanto, a maior parte da frota é composta por embarcações de pequena escala, o que traz dificuldades para a modernização e aumenta a vulnerabilidade económica dos pescadores.
Além disso, a escassez de novos pescadores, devido ao envelhecimento da população ativa e à falta de renovação geracional, tem sido uma preocupação constante. Em 2023, estavam registados 14.125 pescadores, uma queda de 34 em relação ao ano anterior, marcando uma tendência que se mantém desde 2003.
A escassez de recursos pesqueiros, como a diminuição da abundância de ovos de sardinha em 2023, que caiu 60% em relação a 2022, também põe em risco a sustentabilidade do setor.
A infraestrutura portuária, conforme apontado pelo PPM, apresenta deficiências significativas, com falta de equipamentos modernos como gruas e sistemas de frio, impactando negativamente a qualidade do pescado e a eficiência das operações.
Outro problema identificado é a ineficiência dos circuitos de comercialização, que resultam em preços baixos na venda em lota e dificultam o acesso a mercados de maior valor.
Para lidar com esses desafios, o PPM propôs um vasto conjunto de medidas, entre as quais se destacam:
- Modernização da Frota Pesqueira: Incentivar a substituição de embarcações obsoletas por outras mais eficientes e sustentáveis, com sistemas de propulsão modernos e equipamentos de segurança avançados.
- Melhoria das Infraestruturas Portuárias: Investir na modernização dos portos de pesca, incluindo a instalação de gruas, sistemas de frio e áreas de manutenção para aumentar a eficiência e preservar a qualidade do pescado.
- Aprimoramento dos Circuitos de Comercialização: Desenvolver plataformas digitais que conectem diretamente os pescadores aos consumidores, reduzindo intermediários e aumentando a rentabilidade.
- Fortalecimento da Fiscalização: Reforçar a fiscalização marítima através de mais recursos humanos e tecnológicos, incluindo o uso de drones e sistemas de monitorização por satélite.
- Promoção de Formação Profissional: Criar programas de formação contínua para pescadores, abordando temas como técnicas de pesca sustentável, segurança no mar e gestão empresarial.
- Tecnologia e Inovação: Adoção de tecnologias como drones para fiscalizar a costa, sistemas de rastreamento em tempo real das embarcações e sistemas de inteligência artificial para apoiar decisões de gestão pesqueira.
O partido também defende o apoio à aquicultura sustentável, a valorização de produtos de maior valor acrescentado, como conservas gourmet e pratos prontos, e a exploração de novos mercados externos para o pescado português.
No campo da proteção ambiental, o PPM propôs a criação de zonas de proteção marinha e a recuperação de habitats pesqueiros degradados, como recifes artificiais e reflorestação de áreas costeiras.
Além disso, o PPM enfatizou a importância de apoiar os pescadores durante períodos de defeso e inatividade forçada e de fortalecer os seguros para embarcações e tripulações, oferecendo apoio financeiro e previdência social.
A visita ao Mercado Municipal de Espinho e as propostas apresentadas em Aveiro têm como objetivo não só destacar a importância do setor das pescas para a economia portuguesa, mas também propor soluções concretas para garantir a sustentabilidade do setor e a preservação dos recursos marinhos para as gerações futuras.
O PPM continua a defender um setor pesqueiro mais competitivo, moderno e sustentável, alinhado com as necessidades dos pescadores e as exigências ambientais do século XXI.