A Câmara Municipal de Almeirim está a desenvolver um projeto de construção de 168 habitações a preços controlados num terreno junto a um antigo supermercado, para responder às necessidades da classe média e travar a especulação imobiliária.

Segundo o presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro, o terreno, adquirido pelo município após vários anos de negociações, foi escolhido por ser o maior disponível na cidade e pela sua proximidade a equipamentos sociais e escolares, como a Santa Casa da Misericórdia e escolas básicas e secundárias.

“Não tínhamos outro terreno com aquela dimensão. Além disso, a localização permite uma lógica de cidade dos 15 minutos, com acesso fácil para escolas e serviços”, afirmou o autarca à Lusa.

O presidente da Câmara de Almeirim, no distrito de Santarém, sublinhou que o objetivo é colocar no mercado habitações a preços compatíveis com os rendimentos da classe média.

Exemplificando com o caso de dois técnicos superiores da administração pública que “enfrentam dificuldades para comprar casa”, já que “a taxa de esforço ultrapassa os 35% do rendimento”, Pedro Ribeiro alertou que a situação “é insustentável”.

Segundo normas estipuladas pela Câmara para impedir a especulação imobiliária, as habitações serão vendidas a preços definidos pela autarquia, com regras que impedem a revenda com lucro nos 50 anos seguintes à compra.

O regulamento proíbe ainda o arrendamento e estipula que a venda só pode ocorrer pelo valor de aquisição atualizado pela inflação.

“Não poderão arrendar. O Estado tem de garantir o acesso à habitação, mas não pode permitir que isso se transforme num negócio que inflacione os preços”, defendeu Pedro Ribeiro.

Ainda de acordo com o autarca, o projeto foi desenhado numa “lógica de simplicidade e funcionalidade”, tendo em vista “a redução de custos sem comprometer a qualidade”.

“Não há estacionamento nos edifícios, mas há estacionamento à volta. Isso permitiu-nos otimizar o espaço e reduzir encargos”, afirmou, acrescentando que a escolha dos materiais teve como critério “o cumprimento da legislação com o menor custo possível”.

O projeto, para além das 168 novas habitações, prevê a construção de uma estrutura residencial para idosos e uma nova escola com jardim-de-infância e ensino básico, tendo sido reservados cinco mil metros quadrados para esse fim.

A autarquia está agora a ultimar os projetos de infraestruturas e a preparar o regulamento para o concurso público de atribuição das habitações, acrescentou Pedro Ribeiro.

“Não vale a pena construir casas de 300 ou 400 mil euros. Precisamos de habitação que a classe média possa comprar, respeitando a taxa de esforço recomendada pela lei”, salientou.