"As previsões económicas eram terríveis. Algumas projeções previram quedas do PIB [Produto Interno Bruto] entre 10 a 15%. Havia preocupações generalizadas em relação à escassez de alimentos e à inflação dos preços. Receava-se que um grande número de famílias caísse na pobreza de forma muito acentuada", disse Taur Matan Ruak no Parlamento Nacional.
"Estimamos que o nosso PIB diminuirá não 10% ou 15%, mas apenas 6% em 2020. Estimamos que a inflação em 2020 atinja apenas 0,7%. Apesar destes obstáculos -- covid-19, congelamento do orçamento e uma catástrofe natural -- em termos económicos, saímo-nos muito melhor do que o esperado", considerou.
Taur Matan Ruak falava no arranque do debate na generalidade da proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que terá a sua primeira votação previsivelmente na quarta-feira, antes do arranque do debate na especialidade.
No discurso inicial, o primeiro-ministro recordou que o país esteve até final de outubro sem orçamento, o que "essencialmente congelou a despesa durante grande parte do ano", afetando "negativamente o crescimento económico, especialmente em setores como a construção".
"Aprendemos muito com a nossa experiência em 2020. Aprendemos que o nosso povo e o Estado são resilientes e capazes. Aprendemos que podemos ser muito inovadores", disse.
"Aprendemos que temos de manter um sentido de urgência, se quisermos alcançar algo substancial. Por último, e talvez o mais importante, aprendemos que uma ação decisiva requer recursos decisivos", afirmou.
Motivo pelo qual, referiu, o OGE para 2021" mobiliza recursos significativos para investir" no país, ainda que o Governo esteja consciente de que a economia "não recuperará totalmente nem imediatamente destes choques".
"O nosso setor do turismo e da hotelaria continuará a sofrer um forte impacto. Os preços do petróleo continuarão voláteis. Os movimentos internacionais de mercadorias continuam com limitações. Espera-se que os consumidores continuem a adiar uma parte dos seus gastos e os nossos parceiros comerciais enfrentam tempos económicos difíceis", referiu.
Apesar disso, notou, o Governo antecipa que o Produto Interno Bruto (PIB) não petrolífero cresça 3,9% em 2021, que haja uma recuperação do investimento privado e do consumo das famílias, em parte devido ao "estímulo orçamental previsto.
Mesmo com esse crescimento -- que a confirmar "será a maior taxa de crescimento desde 2014" -- a economia timorense em 2021 só deverá atingir níveis de 2017 e 2018, disse o primeiro-ministro.
"Para garantir que a economia timorense recupere em 2021, os esforços de desenvolvimento económico do Governo combaterão, de forma decisiva, a recessão, os problemas estruturais e os choques do coronavírus. Com uma população em crescimento, a necessidade de catalisar o crescimento económico é mais importante do que nunca", referiu.
O OGE para 2021 é o segundo maior de sempre, com uma despesa global consolidada de 2.029,5 milhões de dólares (1.726 milhões de euros), englobando 1.797 milhões de dólares (1.528 milhões de euros) da Administração Central, 127 milhões de dólares (108 milhões de euros) da Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) e cerca de 177,28 milhões de dólares (150,8 milhões de euros) da Segurança Social.
Em média, disse, o Governo prevê gastos "1.400 dólares por cada cidadão timorense", sendo essencial garantir "um retorno em valor", procurando "restaurar a economia e satisfazer as necessidades e expetativas dos cidadãos".
Taur Matan Ruak disse que o OGE para 2021 é diferente dos anteriores porque procura responder a "uma recessão económica mais profunda e prolongada", assentando numa "resposta económica forte, que impulsione a procura e a oferta na economia, apoiando a recuperação, e que ajude o emprego num momento em que a economia está deprimida".
"À medida que as nossas despesas governamentais anteriores aumentaram durante as dificuldades persistentes, agora, na maior das crises, temos de nos concentrar em rapidamente mover recursos adicionais considerados estratégicos para levar a economia de volta aos níveis do PIB pré-coronavírus e, em seguida, para um caminho de crescimento resiliente e sustentável", frisou.
"Um investimento público continuado nas áreas das infraestruturas é necessário para a recuperação da nossa economia, deixando o setor privado com mais recursos e incentivando as empresas a investir em mais capital e a contratar mais trabalhadores", sustentou.
Apesar das medidas já tomadas, o primeiro-ministro recordou que "subsistem riscos sanitários, económicos e sociais significativos, prevendo-se que os choques económicos descritos se prolonguem ao longo do ano".
"Enfrentámos uma recessão económica em três dos últimos quatro anos, em 2017, 2018 e 2020. Temos de levar cuidadosamente e rapidamente a nossa nação para um crescimento positivo. Além disso, ao contrário de outros países, a nossa caixa de ferramentas monetária é limitada, uma vez que utilizamos dólares americanos e temos de confiar em estímulos orçamentais", recordou.
"Agora não é certamente o momento para a austeridade. Em tempos de crise, deveríamos adotar medidas de investimento e de despesas contracíclicas para garantir que a economia recupere fortemente e regresse à sua trajetória de crescimento a longo prazo", frisou.
Finalmente o primeiro-ministro disse que este "não é o momento de virar as costas aos mais vulneráveis da sociedade", pelo que os apoios sociais também vão aumentar.
"Muitos Timorenses continuam a viver dentro ou perto da pobreza e temos de nos continuar a dedicar para assegurar uma rede de segurança social forte, nestes tempos mais difíceis", disse, dando como exemplo o aumento do número de crianças vulneráveis que vão ser apoiadas.
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