"Chegou ao nosso conhecimento que agências de viagens e operadores aéreos estariam a promover voos comerciais, completamente fora do regime previsto das exceções às regras do estado de emergência, pelo que levamos ao conhecimento público que tais pedidos, por não serem legalmente previstos, serão indeferidos, pelo que as agências de viagens e os operadores aéreos promotores desses voos ficam sujeitos às penalizações jurídico-legais estabelecidas, que podem implicar a aplicação de multas e ou o cancelamento das licenças de operação dos seus serviços em território nacional", indica o ministério dos Transportes (MINTRANS) num comunicado de imprensa.
Angola tem as suas fronteiras fechadas desde o dia 20 de março, para conter a propagação da pandemia de covid-19, mas tem autorizado a saída de voos de caráter humanitário para permitir aos cidadãos estrangeiros o regresso aos seus países de origem.
