O sistema "lida com reclamações de violações de direitos humanos das comunidades locais, visando providenciar compensações ou programas de apoio social", refere-se numa nota do Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação Sekelekani, uma organização da sociedade civil moçambicana dirigida por Tomás Vieira Mário.
"Almeja-se que o sistema ajude a construir uma relação mais positiva entre a empresa e as comunidades afetadas, promovendo o diálogo e benefícios particulares, tais como rapidez e facilidade de acesso e de reparação de danos", acrescenta a nota.
O sistema, privado e independente da empresa e do Estado, vai arrancar com as atividades esta semana, na comunidade de Namanhumbir, onde se situa a mineradora, numa iniciativa considerada a primeira do género em Moçambique.
"O sucesso deste mecanismo poderá encorajar outras empresas do ramo extrativo a replicá-lo, criando-se a expectativa de redução de tensões sociais e mesmo, de violência, em torno de empreendimentos económicos", lê-se na nota.
Além de jornalista, Tomás Vieira Mário é diretor executivo do Sekelekani e presidente do Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) de Moçambique.
A MRM apresenta-se como a principal investidora na extração de rubis em Moçambique, com cerca de 33 mil hectares de concessão em Montepuez, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela Mwiriti Limitada.
Em janeiro de 2019, a Gemfields aceitou pagar um acordo extrajudicial de 8,3 milhões de dólares (7,5 milhões de euros) para pôr termo a 273 queixas de mortes, espancamentos e outras violações de direitos humanos junto à mina, executadas por seguranças privados e polícias entre 2011 e 2018.
A firma admitiu os acidentes, mas nunca a responsabilidade pelos mesmos.
LYN (EYAC) // JH
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