De acordo com um relatório sobre a execução orçamental de janeiro a julho, esse desempenho compara com os 1.305 milhões de escudos (11,7 milhões de euros) em transferências recebidas por Cabo Verde no mesmo período de 2020.

Trata-se de uma quebra de 33,7% em termos homólogos, que compara com um período já com os efeitos internacionais da pandemia de covid-19.

Em sete meses, Cabo Verde recebeu apenas 16,5% dos 5.250 milhões de escudos (47,3 milhões de euros) que o Governo estimou para todo o ano no Orçamento Retificativo de 2021, aprovado em julho.

Em causa estão transferências para Cabo Verde feitas por governos estrangeiros em ajuda orçamental, alimentar e de donativos diretos, mas também por parte de organizações internacionais e das administrações públicas.

A Lusa noticiou anteriormente que Cabo Verde garantiu pouco mais de 60% das transferências em donativos de governos estrangeiros e instituições internacionais com que contava em 2020, totalizando 47 milhões de euros, uma quebra de 16,3% face a 2019.

De acordo com dados anteriores do Ministério das Finanças, o país recebeu em 2018, com transferências de donativos internacionais, 2.575 milhões de escudos (23,2 milhões de euros), valor que disparou para 6.238 milhões de escudos (56,4 milhões de euros) em 2019.

Em 2020, esse valor caiu para 5.224 milhões de escudos (47,2 milhões de euros), segundo o mesmo relatório do Ministério das Finanças, que refere tratar-se de uma taxa de execução de 61%.

O Governo cabo-verdiano previa arrecadar 8.559 milhões de escudos (77,3 milhões de euros) com estes donativos em 2020, admitindo já os efeitos da pandemia de covid-19 e do contexto internacional.

Um relatório de abril deste ano do Banco de Cabo Verde refere que "pese embora a mobilização dos parceiros multilaterais do país, que resultou no aumento da ajuda orçamental a fundo perdido em 14%", os desembolsos de donativos "foram insuficientes para compensar a queda das receitas fiscais".

O banco central acrescenta que a quebra de 16,3% nos donativos recebidos em 2020 implicou que os donativos internacionais passaram a financiar apenas 9,6% das despesas orçamentais, quando em 2019 garantiam 11,6% do total.

Estes donativos e ajuda orçamental visam essencialmente apoiar programas de reforço de saúde primária e educação, criação de emprego, formação profissional, apoio ao setor informal e a implementação de programas de reforço do rendimento das famílias, face aos impactos da covid-19 no arquipélago.

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