
"Nós já temos, neste momento, engajado e comprometido, em termos de medidas de políticas públicas nesses setores todos, mais de 50% desse valor", avançou Olavo Correia, em conferência de imprensa conjunta na cidade da Praia, para fazer o balanço da implementação das medidas de mitigação adotadas pelo Governo nos setores da economia, energia e agroalimentar.
Segundo o também ministro das Finanças, o custo total de medidas representa mais de 15% do Orçamento do Estado para 2022 e mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Em 20 de junho, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, declarou a situação de emergência social e económica no país devido aos impactos da guerra na Ucrânia, anunciando mais medidas de mitigação, com um custo total de mais de 80 milhões de euros.
Um dos objetivos com a declaração dessa situação de emergência é mobilizar 8,8 mil milhões de escudos (80 milhões de euros) até ao final deste ano junto de parceiros internacionais para implementar as medidas de mitigação dos efeitos das crises alimentar e energética.
"Estamos a falar de valores importantes, elevadíssimos que estamos a injetar na economia cabo-verdiana e que permitem ajudar as famílias a fazer face a esse contexto", frisou o ministro, indicando que metade desse valor foi mobilizado junto do Grupo de Apoio Orçamental (GAO), mas também em parceiros bilaterais e instituições multilaterais.
"E estamos a trabalhar -- o Ministério dos Negócios Estrangeiros, das Finanças, da Agricultura, da Indústria e Energia, todo o Governo, o primeiro-ministro, a Presidência da República -- e estamos todos empenhados para mobilizarmos o montante remanescente", garantiu Olavo Correia, alertando que, em função da continuidade da guerra, Cabo Verde poderá vir a precisar de montantes adicionais.
Na conferência de imprensa com os homólogos da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, e do Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, o vice-primeiro-ministro disse, por isso, que o gabinete de crise criado pelo Governo está a analisar para, em função da evolução do quatro nacional e internacional, poder tomar novas medidas ou ajustar as em vigor.
Não obstante o "contexto complexo" a nível internacional, com previsão para uma recessão económica em 2023, aumento da inflação e das taxas de juros, o ministro mostrou-se confiante em como o Governo vai conseguir mobilizar mais recursos.
Considerando que as medidas tomadas pelo Governo foram "corajosas e ponderadas", o vice-primeiro-ministro pediu ainda "moderação e responsabilidade" a todos, por considerar que o momento ainda é de muita incerteza e de muita indefinição.
Entre as medidas tomadas desde março, Olavo Correia enumerou a redução do IVA na eletricidade e água de 15% para 8%, majoração dos gastos com eletricidade e água em 30%, aumento da tarifa social de água e eletricidade de 30% para 50%, suspensão temporária do mecanismo de fixação dos preços dos combustíveis, atualização tarifária dos combustíveis, redução da taxa de direitos de importação sobre a gasolina, o gasóleo e fuel, suspensão durante o mês de julho da taxa de segurança e manutenção rodoviária.
O país vive ainda uma profunda crise económica, após uma recessão de quase 15% do PIB em 2020, face à ausência de turismo provocada pela pandemia de covid-19, setor que garante 25% do PIB e do emprego.
O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022, que foi revisto para 4%, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia.
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