Discursando na abertura da conferência alusiva aos 30 anos do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cabo-verdiano, Olavo Correia enumerou os ganhos para os trabalhadores, desde que se iniciou com o Instituto de Seguros e Previdência Social (ISPS), em 1978, transformando-se no atual INPS em 1991.
"São 30 anos de ganhos para os trabalhadores, para a população e para a economia cabo-verdianos", salientou o governante, indicando que em 1991 o país tinha cerca de 18.500 trabalhadores abrangidos, enquanto em finais de 2020 eram cerca de 103.189, isto após uma queda de cerca de dois mil trabalhadores segurados devido à pandemia de covid-19.
"Se em 1991, cerca de 61.200 cabo-verdianos beneficiavam da segurança social contributiva, são cerca de 250.700 em 2020", referiu o também ministro do Fomento Empresarial e da Economia Digital.
O governante notou que, há 30 anos, menos de 10 em cada 100 cabo-verdianos tinham cobertura da segurança social, enquanto hoje 45 em cada 100 beneficiam da segurança social do regime contributivo.
De acordo com o ministro, ao longo do seu percurso, o INPS tornou-se no maior investidor público em Cabo Verde, visto que, além da cobertura à população, aplica as suas disponibilidades financeiras.
E a sua participação cresceu "de forma considerável", de cerca de 5 mil milhões de escudos (45 milhões de euros) em 2001 para cerca de 83 mil milhões de escudos (752 milhões de euros) em 2020.
"Investimentos com retorno", salientou Olavo Correia, apontando áreas como a imobiliária habitacional, telecomunicações, banca e seguros, aos transportes marítimos e aéreos, mas também aos títulos de tesouro.
Na sua intervenção, destacou ainda a "gestão criteriosa" do INPS, que garante a sustentabilidade do sistema, seja do ponto de vista demográfico, com pelo menos 12,1 trabalhadores por cada pensionista, seja pelas reservas, que dão para cobrir despesas de cerca 13,1 anos.
O Governo cabo-verdiano pretende atingir até 2030 uma cobertura de pelo menos 80% dos trabalhadores, além dos atuais 51%, ainda segundo o ministro.
Além disso, quer garantir a cobertura de proteção social a pelo menos 95% de novos empregos gerados no âmbito dos setores catalíticos, aumentar para pelo menos 75% a cobertura aos trabalhadores dos serviços domésticos e aumentar para pelo menos 65% a cobertura aos trabalhadores por conta própria.
Também pretende aumentar para pelo menos 85% a cobertura aos trabalhadores do setor empresarial privado, aumentar o índice de satisfação dos utentes, garantir a plena cobertura aos trabalhadores na função pública, garantir a plena cobertura aos trabalhadores do setor empresarial do Estado e otimizar os retornos financeiros da carteira de investimentos do INPS.
"Que proteção social no pós-covid-19" foi o lema da conferência para assinalar os 30 anos do INPS, que contou com uma intervenção, via videoconferência, do diretor-geral da Segurança Social de Portugal, Tiago Preguiça.
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