Bruxelas concluiu que a ajuda de Estado ao BPF será inteiramente financiada pelo MRR e permite que o banco aumente o financiamento -- especialmente para as pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia da covid-19 -- "através da concessão de garantias públicas, em estreita colaboração com os bancos comerciais ativos em Portugal", segundo um comunicado.
O BPF irá mobilizar investimentos nos quatro domínios estratégicos do programa InvestEU: Infraestrutura sustentável, Pesquisa, inovação e digitalização, Pequenas e médias empresas e ainda Investimento social e competências.
O InvestEU foi criado pelo antigo presidente da Comissão Jean-Claude Juncker para impulsionar o investimento na União Europeia (UE).
Os investimentos e reformas que impliquem auxílios estatais, bem como os incluídos nos planos nacionais de resiliência e recuperação apresentados no contexto do MRR, devem ser notificados à Comissão para aprovação prévia.
A covid-19 provocou mais de seis milhões de mortos em todo o mundo desde o início da pandemia.
A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
A variante Ómicron, que se dissemina e sofre mutações rapidamente, tornou-se dominante no mundo desde que foi detetada pela primeira vez, em novembro, na África do Sul.
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