"A entrada em vigor deste novo acordo representa um sinal de confiança na vitalidade da economia mundial e uma aposta no comércio livre como um importante instrumento para a sua recuperação", refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros, em comunicado hoje divulgado.
"É também de registar a importância deste acordo para uma maior autonomia da União Europeia através da diversificação de mercados e das cadeias de abastecimento", sublinha.
O acordo elimina cerca de 99% das taxas aduaneiras das mercadorias comercializadas entre as duas regiões e facilita às empresas europeias fazerem negócios no Vietname, já que passam a poder investir e lançar contratos com oportunidades iguais aos concorrentes locais.
"O Governo português assinala também o contributo do acordo para o reforço da relação da UE com os países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] e, em particular, com o Vietname, que é uma das economias mais dinâmicas da Ásia", refere o ministério no comunicado de hoje, acrescentando que este é o segundo acordo de comércio livre que a UE celebra com um país do sudeste asiático, depois de ter feito um primeiro com Singapura.
Segundo avança o ministério de Augusto Santos Silva, 293 empresas portuguesas fizeram, no ano passado, exportações para o Vietname, mas o Governo considera que o novo acordo irá representar "um substancial reforço das relações comerciais bilaterais".
A Comissão Europeia sublinhou na sexta-feira que o acordo comercial inclui, assim, uma ligação institucional e jurídica ao Acordo de Parceria e Cooperação Vietname, permitindo uma ação adequada no caso de violações graves dos direitos humanos.
A garantia foi dada depois de terem surgido críticas ao acordo por desrespeito, por parte do Vietname, dos direitos dos trabalhadores e da proteção ambiental.
O Vietname torna-se no 77.º país com os quais a UE tem acordos comerciais.
O acordo foi aprovado pelos Estados-membros da UE, ao nível do Conselho, em junho de 2019 e ratificado pelo Parlamento Europeu em fevereiro deste ano.
O Vietname é o segundo maior parceiro comercial da UE no sudoeste asiático, representando um comércio de bens no valor de 45,5 mil milhões de euros (dados de 2019) e num comércio de serviços de cerca de quatro mil milhões de euros (dados de 2018).
As principais exportações da UE para o Vietname são produtos de alta tecnologia, incluindo maquinaria e equipamento elétrico, aeronaves, veículos e produtos farmacêuticos, enquanto as principais importações da UE no Vietname são produtos eletrónicos, calçado, têxteis e vestuário, bem como café, arroz, frutos do mar e mobiliário.
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