"Esta cerimónia de abertura do ano judicial 2021/202 tem lugar depois de uma conjuntara algo adversa, marcada por ruídos e um certo mal-estar no que toca ao setor da Justiça", afirmou Benfeito Mosso Ramos durante o evento.
Estas declarações surgem após o STJ ter denunciado no ano passado um "plano bem urdido" para denegrir a reputação dos magistrados e boicotou a sua presença em atos oficiais enquanto se mantive o clima de hostilidade institucional.
A denúncia e tomada de posição dos juízes conselheiros do STJ foi tornada pública numa declaração lida precisamente pelo juiz conselheiro Benfeito Mosso Ramos, quase um mês após críticas feitas aos juízes no parlamento pela deputada Mircéa Delgado.
"Entretanto, apraz-nos registar que começa-se a divisar sinais de algum desanuviamento, para o qual tem contribuído, com muita elevação e genuíno espírito de cooperação, todas as instituições que concorrem para a gestão da justiça", deu conta.
Apesar dos constrangimentos, Mosso Ramos disse que o estado de espírito em relação ao ano judicial 2021/2022 é de otimismo.
"A começar pelo facto de o ambiente institucional se afigurar o mais propiciador ao diálogo e à concertação entre os que, sem prescindirem das suas prerrogativas constitucionais, têm missão de agirem de forma convergente, para que o sistema de justiça no seu todo possa produzir o melhor resultado", terminou.
Numa intervenção no debate sobre a situação da justiça, ocorrida em 29 de outubro de 2021, a eleita do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) denunciou "conflitos entre cidadãos identificados e alguns juízes", e fez referência a textos publicados na imprensa cabo-verdiana pelo advogado e ativista Amadeu Oliveira contra determinados magistrados, a quem tem apelidado de "gatunos", "falsificadores" e "aldrabãozecos".
Mircéa Delgado lembrou que todas as denúncias já valeram muitos processos-crime a Amadeu Oliveira, mas sem que nenhum tenha conhecido um julgamento ou decisão de condenação.
As declarações geraram grande mal-estar no sistema de justiça em Cabo Verde e foram apontadas como uma das principais razões pela não realização no ano passado do tradicional ato de abertura do ano judicial.
Os juízes do STJ repudiaram a tentativa de condicionar o poder judicial em Cabo Verde e exortaram todos os magistrados a prosseguiram o exercício das suas funções, com total lealdade à Constituição da República e aos princípios do Estado de Direito Democrático.
Na altura, o porta-voz do órgão superior da hierarquia dos tribunais de Cabo Verde anunciou que, enquanto se mantiver o clima de hostilidade institucional e de desconsideração à dignidade do poder judicial e dos seus titulares, os juízes conselheiros do STJ não iriam marcar presença em qualquer ato ou solenidade a que devem comparecer por cortesia institucional.
Depois da suspensão no ano passado, a maior solenidade do sistema foi novamente realizada, no Palácio da Justiça, na cidade da Praia, sendo presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, na sua primeira participação enquanto chefe de Estado.
Organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), contou ainda com a presença dos principais servidores do setor, corpo diplomático, entidades civis, religiosas, policiais e militares.
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