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O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou hoje o decreto que prorroga o estado de emergência por mais 30 dias, para a prevenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus, anunciou hoje a Presidência da República.
Segundo um comunicado, a lei foi aprovada hoje pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, "tendo o chefe do Estado verificado que a mesma não contraia a Lei Fundamental".
O decreto promulgado determina que a prorrogação do estado de emergência tem efeitos a partir de 01 de maio, um dia após o fim do primeiro estado de emergência, que entrou em vigor no dia 01 deste mês.
