"Estamos a mobilizar financiamento para um amplo programa de reabilitação, construção e modernização de infraestruturas educativas e infraestruturas e equipamentos para a prática do desporto escolar", anunciou Ulisses Correia e Silva, numa intervenção no ato central de abertura do ano letivo no país, que aconteceu numa escola em São Filipe, na ilha do Fogo.
As aulas arrancaram hoje em Cabo Verde, para 131 mil alunos e 6.500 professores, e sem restrições relacionadas com a pandemia da covid-19 três anos depois.
O primeiro-ministro disse que desde 2016 o Governo investiu 1.500 milhões de escudos (13,6 milhões de euros) na reabilitação e construção de escolas, mas salientou que a "grande prioridade" é reabilitar essas infraestruturas e voltar a colocá-las à disposição do sistema com qualidade.
"Quero deixar aqui uma coisa bem clara, não é suficiente construir escolas, temos ainda necessidade de construir, o importante é não deixar degradar, é não deixar perder qualidade de tal forma que depois ficam espaços de pouca dignidade para a ação formativa", afirmou.
O chefe do Governo deu conta de escolas com placas desportivas degradadas, outras sem condições para a prática do desporto escolar, outras sem equipamentos e sem mobiliário suficiente.
"Estamos já a trabalhar num forte pacote para dotar todas as escolas do país de equipamentos e instalações para a prática do desporto, porque é muito importante na formação da mulher e do homem", perspetivou Correia e Silva, numa intervenção em que destacou as reformas no sistema de educação cabo-verdiano.
Uma dessas reformas é o início este ano de uma experiência do ensino da língua cabo-verdiana (o crioulo) como disciplina opcional e experimental a partir do 10.º ano de escolaridade, bem como a intensificação da transição e transformação digital, formação de professores, fortalecimento do ensino de línguas e das artes
O primeiro-ministro anunciou ainda a criação das olimpíadas escolares nacionais, no desporto, nas tecnologias de informação e comunicação, na matemática, ciências, música e literatura, com provas escolares, concelhias e nacionais de apuramento e finais.
"Terá o seu regulamento, os seus critérios de avaliação, mas é com intenção de colocar as escolas num processo de competição saudável e de aprendizagem ao mesmo tempo", disse, garantindo "bons prémios" para os vencedores.
Quanto aos professores, o primeiro-ministro disse que o Governo tem feito um "grande esforço financeiro" para a regularização das pendências que remontam a 2008, que já representam 758 milhões de escudos (6,8 milhões de euros) de encargos para o Estado.
E garantiu que no Orçamento de Estado para 2023 será introduzida dotação para regularização das reclassificações de professores que obtiveram graus de licenciatura entre 2018 e 2020, enquanto as pendências de atribuição de subsídios por não redução da carga horária serão regularizadas progressivamente.
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