O Relatório Nacional de Ponto de Situação das Energias Renováveis e Eficiência Energética em São Tomé e Príncipe, elaborado pela Associação Lusófona de Energias Renováveis (ALER), com o apoio do Instituto Camões e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), foi hoje apresentado durante o webinar "Energia Sustentável para acelerar a recuperação verde em São Tomé e Príncipe pós-covid-19".

Segundo o documento, em 2014 o consumo total de energia primária em São Tomé e Príncipe foi de 72.241,78 tep (tonelada equivalente de petróleo), repartido por 57,7% de combustíveis fósseis, seguidos da biomassa (lenha e carvão vegetal), com 41,4%, e uma pequena parcela relativa à energia hídrica correspondente a apenas 0,9%.

Em 2017, a matriz energética em São Tomé e Príncipe apresentava 95,4% de energia térmica e 4,6% de energia hídrica, esta última proveniente da central do Contador. Em 1980, esta matriz dispunha de 80,4% de energia hidráulica e apenas 19,6% de energia térmica.

"Na era pós-independência, as centrais hidroelétricas conheceram uma estagnação ao nível da capacidade instalada, acompanhada da degradação das infraestruturas existentes devido a negligências quanto à operação e manutenção destas infraestruturas, resultado de vários fatores, com destaque para a falta de capacitação técnica e novas políticas governamentais", lê-se no documento.

Atualmente, os combustíveis fósseis são a principal fonte de energia primária consumida em São Tomé e Príncipe. "Apesar de estar localizado no Golfo da Guiné, uma reconhecida zona petrolífera, até à data o país não é produtor de petróleo, ao contrário dos países vizinhos como a Nigéria, Camarões, Guiné Equatorial e Angola", lê-se no relatório.

Os autores indicam que, "ainda que tenha sido identificado um potencial de recursos petrolíferos a nível nacional, a experiência até aqui tem demonstrado que a sua profundidade torna improvável a concretização da exploração comercial no futuro a curto prazo".

Assim, o país utiliza a produção termoelétrica como a principal fonte de produção de eletricidade: 95,4% da produção elétrica total.

Todos os produtos petrolíferos são importados, o que torna este país "dependente das importações e das flutuações de preços a nível internacional".

Devido às características socioeconómicas de São Tomé e Príncipe, existe uma grande parte da população que recorre a lenha e carvão como fonte de energia doméstica.

"Apesar desta elevada utilização da biomassa representar uma percentagem significativa do consumo de energias renováveis do país, esta constitui também uma ameaça do ponto de vista ambiental, uma vez que São Tomé e Príncipe carece de ferramentas jurídicas e técnicas que permitam controlar a exploração deste recurso de forma sustentável", alertam os autores.

A taxa de eletrificação é de 87% em São Tomé e 100% no Príncipe, mas "o estado atual de degradação da infraestrutura elétrica resulta em elevadas perdas técnicas que, juntamente com as elevadas perdas comerciais, estimadas em 34,5%, contribuem para a ineficiência do setor elétrico".

Apesar de não existirem dados sobre o potencial concreto de energias renováveis em São Tomé e Príncipe medidos no terreno, alguns estudos realizados indicam "um elevado potencial energético a partir de fontes renováveis, tendo em conta a dimensão do país", principalmente energia hídrica e solar.

Segundo este relatório, o potencial solar em São Tomé e Príncipe ronda os 4 kWh/kWp (quilo watt hora/quilo watt pico) para as áreas suscetíveis de desenvolvimento de centrais solares fotovoltaicas, com foco nas regiões norte e nordeste, com projetos pontuais desenvolvidos mais ao nível rural, em escolas ou de iniciativa privada.

Em relação à energia hídrica, "o país não só possui recursos abundantes, como várias infraestruturas antigas que poderão ser reaproveitadas para novos projetos".

"Estudos recentes identificaram 14 projetos com um potencial hídrico total estimado em 31 MW (megawatts), apesar de atualmente apenas a central do Contador estar ativa, contribuindo com 4,6% do mix eléctrico do país".

Sem grandes estudos sobre o potencial eólico, a informação que existe aponta para "um potencial relativamente baixo, existindo apenas projetos de aproveitamento eólico de pequena escala e de iniciativa privada".

Os autores referem ainda outra alternativa: "Sendo um país em que 50,21% dos resíduos produzidos são orgânicos, e devido à elevada utilização de biomassa para produção de energia, o potencial dos resíduos sólidos, poderá ser uma alternativa a explorar".

Para já, é conhecido apenas um projeto executado de produção e aproveitamento de biogás.

O documento aborda a questão da eficiência energética que "pode ter um papel crucial na sustentabilidade do setor a nível nacional, com poupanças económico-financeiras associadas".

Até ao momento, as iniciativas desenvolvidas limitam-se à substituição de lâmpadas incandescentes, embora exista "um enorme potencial de poupança ao nível da mudança de comportamentos, por exemplo desligar o ar condicionado e as

luzes durante a noite nos edifícios públicos vazios".

Os autores reconhecem os esforços do Governo -- que pretende ver "em 2030 a inserção na matriz de produção energética de 50% de energias provenientes de fontes renováveis".

"O setor do turismo -- responsável por 41% do consumo de eletricidade -- e a potencial evolução do setor agrícola com a recuperação das antigas roças, poderão contribuir para a procura de soluções de energias renováveis".

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