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A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje por consenso a Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres, que incorpora as pandemias na lista de riscos e a possibilidade de declaração da calamidade pública.
A lei, com 49 artigos, foi aprovada em sessão extraordinária do parlamento, que terminou hoje, após três dias de trabalhos.
A ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que apresentou a lei em nome do Governo, sublinhou que o texto é uma resposta à emergência de novos riscos e ameaças no conjunto dos desafios que o país tem vindo a enfrentar nos últimos anos.
