A declaração do estado de calamidade poderá ser aplicada em Angola findo o período de estado de emergência, que já está na terceira prorrogação e se prolonga até 25 de maio, que visa conter a propagação da covid-19.
A oitava reunião plenária ordinária do parlamento angolano aprovou na quarta-feira, na generalidade e com caráter de urgência, o referido diploma legal, agora em discussão na especialidade, que segundo as autoridades está também "parcialmente desajustado da Constituição".
No seu relatório de fundamentação, as autoridades angolanas afirmam que a Lei de Bases da Proteção Civil, em vigor, "não atribui ferramentas suficientes ao titular do poder executivo para pôr em prática um eficaz sistema de preparação e resposta ante situações de grave risco coletivo, catástrofe ou calamidades".
Uma nota do gabinete de Comunicação Institucional da Assembleia Nacional de Angola sublinha que a reunião plenária ora interrompida deve retomar ainda hoje para discussão dos dois últimos pontos da ordem do dia.
Discussão na generalidade das Propostas de Lei que aprova o Código de Imposto Predial e da Lei que aprova o Código de Imposto sobre os Veículos Motorizados são os dois últimos pontos agendados na plenária de hoje.
Angola conta atualmente com 58 casos positivos da covid-19, nomeadamente 38 ativos, 17 recuperados e três óbitos.
As autoridades sanitárias controlam 1.066 cidadãos nos centros de quarentena institucionais.
Dois bairros em Luanda, nomeadamente do Futungo e Hoji-ya-Henda estão em cerca sob cerca sanitária por registarem casos de transmissão local.
Em África, há 2.997 mortos confirmados, com mais de 95 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 328 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.
DYAS // VM
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