Os dois programas de financiamento, apresentados numa sessão para assinalar o Dia Mundial da Ciência que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, destinam-se a investigadores que foram recentemente pais ou que não receberam bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC) após passarem à fase final de candidaturas.

"Queremos um sistema científico e tecnológico ágil", sublinhou a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, explicando que esse objetivo se reflete nas características dos programas Restart e ERC-Portugal.

"Queremos que os investigadores se dediquem à ciência e não percam o seu tempo em tarefas administrativas e burocráticas", acrescentou Elvira Fortunato, referindo que a carga burocrática dos novos programas será mínima, também com o objetivo de "um sistema baseado na confiança, em que se dá autonomia e se pede responsabilidade".

O programa ERC-Portugal visa apoiar, com 250 mil euros, cada projeto nacional que tenha passado à fase final dos concursos de bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC, na sigla em inglês), mas não tenha obtido financiamento.

O objetivo é "estimular a captação de financiamento europeu", contribuindo igualmente para captar e reter talento científico e incentivar mais investigadores a apresentarem candidaturas aos concursos de bolsas do ERC, explicou a ministra, sublinhando que esse era um objetivo que assumiu desde que integrou o Governo, em março.

"Temos que ter estímulos, dar estímulos à comunidade científica, porque não é por decreto que os investigadores vão fazer mais propostas para concorrerem a estes projetos europeus", referiu ainda.

Durante a apresentação do ERC-Portugal, o vice-presidente da FCT, Francisco Santos, explicou que este é um programa de financiamento "sem um concurso competitivo", que será atribuído aos investigadores que, apesar de não terem conseguido bolsa, chegaram à fase final dos concursos com classificação máxima, apenas com o compromisso de que os investigadores concorram novamente ao financiamento europeu.

O programa Restart, por outro lado, pretende apoiar cientistas que tenham tido uma licença parental superior a 120 dias no último ano, através do financiamento de um projeto de investigação de 18 meses com um montante até 50 mil euros. As candidaturas ao concurso terminam no dia 30 de março.

O programa, explicou Elvira Fortunato, pretende "promover igualdade de género e de oportunidades de género na ciência, destacando Portugal como exemplo internacional nesta matéria", valorizando também a vida pessoal e familiar dos investigadores.

Da parte da FCT, Francisco Santos acrescentou que a parentalidade impõe desafios adicionais aos cientistas, sobretudo às mulheres, e que o objetivo do Restart é "apoiar o recomeço das atividades".

O primeiro-ministro, António Costa, também interveio na abertura da sessão, com um discurso dedicado sobretudo ao ensino superior. O encerramento ficou a cargo do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, tendo estado também presente a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.

O Dia Mundial da Ciência assinala-se hoje, na mesma data em que se assinala também o Dia Nacional da Cultura Científica.

MYCA (ER) // JMR

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