No âmbito das novas medidas, o destaque vai para o uso obrigatório de máscara para todas as pessoas que circulem ou permaneçam em públicos, abertos ou fechados, incluindo na via pública.

No documento, o Governo justifica as novas medidas com a situação epidemiológica do país, que tem conhecido uma evolução com tendência estável, após um período de aumento gradual do número de contágios, que se seguiu ao período de levantamento progressivo das restrições que acontece desde junho.