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A morosidade processual é a principal causa de queixas apresentadas pelos cidadãos ao Provedor de Justiça em Moçambique, correspondendo a 37% do total de queixas remetidas entre abril de 2019 e março deste ano, disse hoje o titular do órgão.
Isaque Chande avançou hoje no parlamento que, a seguir à falta de celeridade processual, as queixas que mais recebeu têm a ver com a reclamação de pagamento de salários em atraso ou subsídios e fixação de pensão (10% cada).
O pedido de reintegração no posto de trabalho, com 9% do total de queixas, figura também entre uma das principais causas de recurso ao Provedor de Justiça.
