Ao discursar no âmbito do dia mundial do ambiente, que se assinala hoje, o secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, adiantou que cerca de 116 mil toneladas de plásticos são descartadas nas lixeiras do país por ano, "sem o devido tratamento, colocando em risco a saúde pública, a biodiversidade, infraestruturas".
O governante adiantou que, do global que é depositado nas lixeiras moçambicanas, apenas 1% é reciclado, pedindo o envolvimento de todos para travar a poluição do meio ambiente.
"A poluição plástica constitui hoje um dos maiores problemas ambientais que afetam o planeta no geral, os oceanos e a biodiversidade costeira e marinha em especial, bem como aos seres humanos", declarou, prometendo ações do Governo moçambicano para reduzir a poluição.
Moçambique tem uma proposta de regulamento para o banimento do plástico, adiantou o secretário de Estado da Terra e Ambiente, referindo-se a um instrumento legal que visa melhorar a regulação nesta área.
"O acúmulo de plástico ameaça a vida marinha e interfere nos ecossistemas representando um perigo para espécies como tartarugas, aves marinhas e peixes [que] frequentemente confundem pedaços de plástico com alimentos, resultando em obstruções intestinais e até mortes", alertou o governante.
Em 28 de março, o secretário de Estado disse que Moçambique produz 4,2 milhões de toneladas de resíduos anualmente, mas apenas 1% são reciclados, por redes informais, cenário que o Governo quer inverter com um projeto de 24 milhões de euros, investindo em três infraestruturas de reciclagem.
"No nosso país, a rápida urbanização, combinada com o aumento da atividade económica, levou a um crescimento substancial dos volumes de resíduos", reconheceu Gustavo Dgedge quando, nessa data, apresentou a segunda fase do programa ValoRe, que vai decorrer até 2029.
O programa de gestão sustentável de Resíduos ValoRe foi lançado pelo Governo moçambicano em 2019 para aumentar a quantidade de resíduos urbanos reutilizados, reciclados ou tratados no país.
A nova fase, que inclui um financiamento de 18,4 milhões de euros do fundo climático Mitigation Action Facility -- financiado pelo Reino Unido, Alemanha e União Europeia -, vai permitir criar um "ambiente regulatório e financeiro" para investimentos em infraestruturas sustentáveis de tratamento e reciclagem de resíduos, bem como de cadeias de valor para promover a recuperação e reaproveitamento, recorrendo ainda a parcerias público-privadas.
"As infraestruturas serão construídas, nesta primeira fase, nos municípios de Nampula, Nacala e Pemba, assumindo o papel de pioneiros que deverão, posteriormente, transmitir as suas experiências durante a fase de expansão para outros municípios do país", explicou Gustavo Dgedge.
Em Pemba, província de Cabo Delgado, a construção da infraestrutura de reciclagem será garantida com 3,7 milhões de euros do Orçamento do Estado moçambicano, e em Nacala e Nampula, na província de Nampula, pelo financiamento europeu de 18,4 milhões de euros. Há ainda uma componente de dois milhões de euros da Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel), que também suporta esta nova fase do programa, neste caso para promoção de separação de resíduos na origem nas duas cidades de Nampula.
As três infraestruturas de reciclagem vão empregar diretamente 110 trabalhadores, entre 3.915 pessoas beneficiadas diretamente.
O projeto beneficiará indiretamente cerca de 1.680 catadores, microempreendedores e membros de associações e organizações comunitárias envolvidas na reciclagem, permitindo reduzir emissões de 89.708 toneladas de dióxido de carbono até 2029.
PME(PVJ) // MLL
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