A medida consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada em 16 de outubro e à qual a Lusa teve hoje acesso, que cria aquele programa, a ser gerido pelo instituto público Pró Empresa, para apoiar as instituições financeiras "disponíveis a fazer operações de microcrédito", nomeadamente as Instituições de Micro Finanças (IMF).

A medida, já prevista anteriormente, é agora reformulada pelo Governo em função dos "impactos económicos" pandemia de covid-19, que ainda são "incalculáveis", mas sendo de "esperar no cenário pós-crise a ocorrência de encerramento de empresas e um aumento substancial do desemprego".