A medida, que entra hoje em vigor, sendo válida durante o período da pandemia de covid-19, consta de uma portaria conjunta de 05 de maio, dos ministérios da Indústria, Comércio e Energia, e da Saúde e Segurança Social, que aprova o circuito da comercialização de máscaras não médicas, de uso social ou comunitárias.

De acordo com dados avançados na terça-feira pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, empresas na Praia (Santiago) e na ilha de São Vicente "já manifestaram interesse e estão a arrancar com a produção" de máscaras comunitárias, que obriga a um processo de certificação.