De acordo com uma nota ministerial, Eduardo Cabrita reuniu-se, por videoconferência, com o Ministro dos Assuntos Internos e da Segurança Nacional de Malta, Byron Camilleri, e com o ministro do Interior de Espanha, Fernando Grande-Marlaska Gómez.
Eduardo Cabrita transmitiu a ambos os ministros que a presidência portuguesa irá trabalhar no conceito de "solidariedade obrigatória flexível", sobre o qual já tinha falado com o ministro das Migrações e Asilo da Grécia, Notis Mitarachi, na passada terça-feira.
Segundo a mesma nota, Eduardo Cabrita recordou que Portugal sempre teve uma posição ativa de partilha de responsabilidades e de solidariedade em todos os programas de recolocação de refugiados e em todas as soluções encontradas na sequência das operações de resgate de migrantes no Mediterrâneo.
Além disso, o ministro lembrou que Portugal acolheu sempre migrantes que chegaram de barco a Malta, participa nas operações de resgate nas ilhas gregas, no âmbito da FRONTEX, e defende que a pressão a que Espanha está sujeita, com a chegada de milhares de migrantes, sobretudo às Canárias, não é um problema espanhol, mas sim uma questão de toda a Europa.
O ministro português procura reunir-se com os quatro países do sul da Europa que mais têm sofrido com a pressão migratória nos últimos anos, nomeadamente a Grécia, Malta, Espanha e Itália, de modo a fomentar a discussão em torno do novo Pacto para a Migração e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia em setembro passado e cuja negociação caberá agora à presidência portuguesa da UE.
Eduardo Cabrita pretende encontrar-se também com os representantes da Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia, países que compõem o designado Grupo de Visegrado, que também estão no centro da discussão da migração para o bloco comunitário.
O ministro da Administração Interna quer realizar estes encontros até dia 28 de janeiro, altura em que irá decorrer o Conselho Informal de Ministros dos Assuntos Internos.
Na mesma nota refere-se que o objetivo destas reuniões passa por encontrar os pontos de convergência de cada Estado-membro em relação à migração e os caminhos que permitam ultrapassar os aspetos que geram menor consenso.
Neste sentido, Eduardo Cabrita pretende discutir a dimensão externa das políticas migratórias, tendo em conta "o princípio de que a migração é um desafio comum da Europa que deve integrar o diálogo com países terceiros vizinhos, como Marrocos e Tunísia, valorizando a cooperação para o desenvolvimento desses países, a criação de vias para a migração legal e de mecanismos, nos países de origem, de prevenção da migração irregular, bem como a colaboração nos retornos".
O controlo das fronteiras externas da UE, através da FRONTEX e o equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade, por parte de todos os Estados-membros, para responder aos desafios migratórios, foram também os temas que estiveram em cima da mesa de discussão.
Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 01 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".
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