Na conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que teve entre os pontos em agenda "os desafios fiscais face à digitalização da economia", o ministro João Leão, que dirigiu os trabalhos por videoconferência desde Lisboa, lembrou que "a OCDE está atualmente a trabalhar numa reforma abrangente do sistema internacional de tributação das empresas que tenha em conta a realidade cada vez mais digital das economias", agora com maiores perspetivas de sucesso.

"O trabalho técnico está bastante avançado, e o Conselho continua a acompanhar e a contribuir para essas negociações. Com a mudança de posição da administração norte-americana, estamos confiantes de que podemos alcançar um acordo a nível da OCDE já em meados deste ano", disse.

O ministro de Estado e das Finanças acrescentou que, "entretanto, a presidência portuguesa continua a promover debates internos sobre as opções discutidas a nível da OCDE, a sua compatibilidade com a legislação da UE e a avaliação do impacto económico das [diferentes] opções para os Estados-membros".

No mesmo registo, o vice-presidente executivo da Comissão com a pasta de "Uma Economia ao Serviço das Pessoas", Valdis Dombrovskis, sublinhou a necessidade de se alcançar ainda "um acordo global sobre a reforma do sistema institucional ao nível da OCDE e do G20", pelo que Bruxelas também "saúda a mudança de posição da nova administração dos Estados Unidos", liderada pelo presidente Joe Biden.

"Estamos confiantes em alcançar um acordo em meados de 2021", disse igualmente.

"Paralelamente, e tal com mandatados pelo Conselho Europeu, continuamos os preparativos para uma propor uma taxa digital na UE, que funcione como novo recurso próprio da União em 2023", disse, acrescentando que a proposta a ser apresentará garantirá que esta taxa "complementa o processo da OCDE e é compatível com a Organização Mundial do Comércio".

Dombrovskis realçou que "esta crise torna ainda mais importante chegar a um acordo sobre tributação das empresas digitais", tanto para assegurar mais receitas fiscais "muito necessárias" para os Estados-membros, como também por uma questão de princípio, para "garantir que todos pagam a sua quota parte justa de impostos".

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