"O combate às alterações climáticas não se limita obviamente à produção de energias renováveis ou à realização de processos de transição em termos de mobilidade. Também implica proteger a biodiversidade e os valores ambientais a preservar", declarou António Costa perante membros da Câmara do Comércio Luso Espanhola.
Esse objetivo de ordem ambiental, por outro lado, de acordo com o primeiro-ministro, também implica que não seja "um entrave acrescido ao desenvolvimento económico e, sobretudo, que não consuma tempo".
"Quando é para dizer não [a um investimento], mais vale dizer não rapidamente do que se arrastar um processo de indecisão. Provavelmente no próximo dia 22, vamos aprovar um pacote relacionado com o licenciamento em matérias ambientais", adiantou.
Antes desta data, ainda segundo o primeiro-ministro, o Governo procederá à regulamentação de acordos de mobilidade.
"Vamos regulamentar o acordo de mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e vamos nos aprovar os acordos de mobilidade com a Índia e Marrocos. Há um fator transversal que dificulta o crescimento em quase todos os setores económicos: A carência de recursos humanos. Espero que esses processos rapidamente se agilizem", justificou.
Ainda sobre o licenciamento, António Costa apontou que a própria União Europeia vai agilizar esses processos em matéria de infraestruturas energéticas, passando a deixar de exigir estudos de impacto ambiental projeto a projeto.
"Vai permitir estudos de impacto ambiental por zonas, o que agilizará bastante os processos", acrescentou.
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