"É deplorável a forma como os moçambicanos e estrangeiros africanos, no geral, têm sido tratados na atual campanha de identificação e expulsão de imigrantes ilegais na África do Sul", disse Luís Bitone.
Bitone afirmou que imigrantes moçambicanos que vivem há décadas na África do Sul não têm tido sequer tempo para recolher os seus pertences ou auferirem o salário correspondente aos dias que trabalharam, quando são apanhados pelas autoridades.
"Nós não questionamos o direito soberano de a África do Sul fazer cumprir as leis migratórias do país, mas exigimos que isso seja feito com a dignidade necessária", declarou o presidente da CNDH.
Luís Bitone considerou contraproducente a expulsão de moçambicanos e outros cidadãos da África Austral pelas autoridades sul-africanas, dado que a região tem encetado passos para a criação de uma zona de livre circulação de pessoas e bens.
"Sendo cidadãos estrangeiros de uma região que caminha para uma zona de livre circulação de pessoas e bens, seria compreensível que as autoridades criassem condições de legalização da situação de imigrantes ilegais e que não fossem atirados para o outro lado da fronteira apenas com a roupa do corpo", observou.
Luís Bitone, docente e especialista em Direito Internacional Privado, apelou ao Governo moçambicano para interceder junto da contraparte sul-africana no sentido de ser dado "tratamento digno aos imigrantes".
Dados oficiais indicam que mais de 300 moçambicanos em situação ilegal foram repatriados pelas autoridades sul-africanas nas últimas duas últimas num contexto em que o país regista manifestações contra imigrantes ilegais inseridas na chamada operação Dudula, "puxando para trás" na língua sul-africana zulu.
PMA // VM
Lusa/Fim
